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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014920-68.2023.8.26.0482" – Página 17 de 23

Processo 1014920-26.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vilmaria Dias de Carvalho - - Valdenice de Carvalho Lopes - - Gislaine Dias Cruz - - Luziene Dias de Carvalho - - Osvaldo Dias de Carvalho - - Edmaria Dias de Carvalho - - Maria Izabel de Carvalho - - Valdemaria Dias… Ver mais
Intimação
Processo 1023650-68.2023.8.26.0482 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.S. - Fls.124/126: "... Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por K. H. M. em face de E. dos S., o que faço para decretar o divórcio entre as partes e, por conseguinte, coloc… Ver mais
Intimação
Processo 0012241-15.2023.8.26.0482 (processo principal 1005802-68.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Erick Lima Anunciacao - Fabio Borgui Zaina - PESQUISAS RENAJUD NEGATIVA (não localizou veículos sem restrição em nome da parte devedora). Cientifico a part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014920-35.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Reinaldo Sergi… Ver mais

Processo nº 1014920-85.2025.8.26.0001

ID: 296626361
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014920-85.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.L. - Vistos. Recebidos os autos em 11 de junho de 2025 1- Fls. 19 e 28: acolho como aditamento. 2-Concedo os benefícios da gratuidade processual à demandante. Anote-se. 3- Fixo os alimentos provisórios em 30… Ver mais

Processo nº 1014920-51.2025.8.26.0562

ID: 322727627
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014920-51.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.F.V.J. - Providencie, a parte autora, a emenda da inicial, a fim de: 1. Regularizar sua representação processual; 2. Juntar cópia do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homologação e certidão do tr… Ver mais

Processo nº 1502151-68.2023.8.26.0482

ID: 326988303
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502151-68.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.A.S. - M.C.C. - Pela defesa foi dito que dispensava a oitiva da testemunha Amanda Vantini Barreiro Imperador. Iniciados os trabalhos, inquirida a testemunha Julian… Ver mais
Processo 0000316-51.2025.8.26.0482 (processo principal 1012398-68.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Givaldo Rael Machado - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos a… Ver mais
Intimação
Processo 1018994-68.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cred Cobrança Presidente Prudente Ltda - Me - Vistos. Nota-se que a credora pugnou na inicial pela concessão de tutela antecipada para penhora de um veículo (jet ski), todavia, a despeito da ind… Ver mais

Processo nº 1014920-82.2025.8.26.0196

ID: 309490083
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014920-82.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marciel Alex Malta - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza d… Ver mais
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