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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

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MARCELO ROSSI

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EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

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Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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Renato Braz x Banco Pan S/A

ID: 307976154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025158-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BRAZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOHN SOARES DE BRITO

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Processo 1025158-31.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Braz - Banco Pan S/A - Verifico que, atualmente, em virtude do …

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Processo nº 1028068-31.2023.8.26.0003

ID: 310111252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028068-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1028068-31.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 596/599: indefiro o pedido. A obtenção de extratos de fatura de cartões de crédito a…

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Juliana Nogueira Dos Santos Rezende e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 301016370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001781-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA NOGUEIRA DOS SANTOS REZENDE MEIRE JULIA DA SILVA SANTOS RENATO ALEXANDRE CRUZ REZENDE,

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1001781-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Nogueira dos Santos Rezende - - Renato Alexandre Cruz Rezende, - - Meire Julia da Silva Santos …

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Processo nº 0004844-13.2025.8.26.0003

ID: 312871558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004844-13.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIOUMAH BARCHIN HADAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA PAGANINI DIAS

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Processo 0004844-13.2025.8.26.0003 (processo principal 1009929-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marioumah Barchin Hadad - Vistos. O exame dos pressupostos d…

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Processo nº 1021569-76.2025.8.26.0224

ID: 312708148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1021569-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. M. P. DA S. DE C. L. M. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARANINI NETO

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Processo 1021569-76.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.C.F. - - E.M.P.S.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresent…

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Processo nº 1021569-87.2025.8.26.0576

ID: 281012826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MENDES ROSA RAFAEL ROSA NOGUEIRA TAMIRES OLIVEIRA DE LUCENA PETARNELA DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO

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JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA

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ADV: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB 390057/SP), Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB 481816/SP) Processo 1021569-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rosa Nog…

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Processo nº 0009869-29.2024.8.26.0007

ID: 326598611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0009869-29.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SANTORO NETO

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Processo 0009869-29.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - S.L.V. - M.M.M.L. - - J.C.L. - Diante da situação retratada nos autos e s…

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Cristiane Roberta Caviquioli e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 301829775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024188-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ROBERTA CAVIQUIOLI ENZO HENRIQUE CAVIQUIOLI TEIXEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1024188-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Roberta Caviquioli - - Enzo Henrique Caviquioli Teixeira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A …

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Eliana Aparecida De Castro Parizotto x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 290733002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007407-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE CASTRO PARIZOTTO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARINA GOIS MOUTA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1007407-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Eliana Aparecida de Castro Parizotto - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - …

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