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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036006-65.2023.8.26.0007" – Página 17 de 18

Processo 1036006-63.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Concept Trading Comercial Importadora e Exportadora Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos … Ver mais
Intimação
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1015765-38.2025.8.26.0577 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A publicidade do processo judicial é a regra. O caso dos autos não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC/15, pois o dire… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Renata Nunes Coelho (OAB 280827/SP) Processo 1000794-71.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Barboza de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Renata Nunes Coelho (OAB 280827/SP) Processo 1000611-03.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Carlos de Lima Correa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se d… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Renata Nunes Coelho (OAB 280827/SP) Processo 1000614-55.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Raimundo de Melo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de açã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078453-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Souza Cerqueira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
Processo 1036200-65.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - - I.M.F.I.E.D.C.R. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber,… Ver mais
Processo 1025142-65.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonidas Antonio de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e o faço para DECLARAR inexigível a dívida imp… Ver mais
Processo 0014849-53.2023.8.26.0007 (processo principal 1013987-65.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Angelica Vieira de Melo - Decolar. Com LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem… Ver mais
ADV: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB 344647/SP), Washington Luis da Silva (OAB 358848/SP) Processo 1033193-65.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Nunes, Vinicius David Nunes - Reqdo: Caixa Vida e Previdência S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentenç… Ver mais
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