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Gladys Graziella Leite Prado x Bloco Largadinho

ID: 302067049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039459-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLADYS GRAZIELLA LEITE PRADO

Polo Passivo:

BLOCO LARGADINHO

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR GOMES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENES MONTEIRO COSTA NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1039459-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gladys Graziella Leite Prado - Bloco Largadinho - Manifeste-se a parte-autora, no prazo de quinze dias, so…

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Processo nº 1017537-70.2024.8.26.0577

ID: 298539881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017537-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017537-70.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale …

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Processo nº 1020835-70.2024.8.26.0577

ID: 279664626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020835-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM DA PENHA DE SOUZA DIONIZIO FRANCISCO DIONIZIO JOACIR DONIZETTI DE SOUZA JOSé CARLOS DE SOUZA MACIEL TADEU VENANCIO DE SOUZA MARCELO BENEDITO DE SOUZA MIRIAM APARECIDA DE SOUZA SILVA ROGERIO DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Aparecida Souza Bastos (OAB 188373/SP) Processo 1020835-70.2024.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Joacir Donizetti de Souza, José Carlos de Souza, Carmem da Penha de Souza Dionizio, Francisco…

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Associação De Moradores Do Residencial Ana Maria x Bruna De Paula Diniz

ID: 324335780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003305-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA

Polo Passivo:

BRUNA DE PAULA DINIZ

Intimação

Advogados:

HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003305-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1020337-81.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Bruna de Paula Diniz e ou…

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Processo nº 0015624-70.2024.8.26.0577

ID: 324999184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015624-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO COUTO MERLADET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015624-70.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Evandro Couto Merladet - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass…

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Processo nº 0007940-60.2025.8.26.0577

ID: 309655335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007940-60.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007940-60.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1017149-70.2024.8.26.0577) (processo principal 1017149-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Associação de Morado… Processo 0007940-60.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1017149-70.2024.8.26.0577) (processo principal 1017149-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, com trânsito. O executados (Carlos Alberto (fl. 34 - NCPC, art. 274, parágrafo único) e Daniele (fl. 35 NCPC, art. 248, §4º) foram intimados para o pagamento voluntário. Em seguida, a exequente e a coexecutada Daniele (fls. 36-37) acordaram em parcelas (37 meses - termo final em 10.7.2028) e requereram sua homologação, suspensão do processo e renúncia recursal. É o relatório. Fundamento e decido. À vista do processado, o acordo (fls. 36-37) é passível de homologação, não havendo falar em suspensão na medida em que as partes trazem cláusula penal para o caso de inadimplência. Em caso de inadimplência, iniciar-se-á a requerimento do credor o cumprimento de sentença por incidente respectivo. Diante do exposto, homologo o acordo e JULGO EXTINTO o processo, em relação ao acordantes, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, e, em relação ao coexecutado Carlos Alberto Overas Rodrigues, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Não houve nem bloqueios nem inscrição em cadastro de inadimplentes. A taxa de satisfação (Lei n. 11.608/203, art. 4º, IV) já foi recolhida (fls. 24-25). O consenso implicitamente reflete renúncia recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito e (b) dê-se baixa no cadastro de histórico de partes em relação ao coexecutado excluído e (c) aguarde-se o cumprimento voluntário da obrigação (10.7.2028). Decorrido o prazo, sem nova intimação, deve a parte exequente, em 10 dias úteis, informar se houve cumprimento das obrigações, observando que seu silêncio será interpretado como tendo havido cumprimento do acordo homologado, ensejando a extinção do processo (NCPC, art. 924, II). Após, conclusos (extinção). P.I. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP)

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Nivaldo Locatelli Madona e outros x Priante Monteiro Comércio De Veículos

ID: 302869998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018534-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LOCATELLI MADONA NIVALDO LOCATELLI MADONA EIRELI - ME

Polo Passivo:

PRIANTE MONTEIRO COMéRCIO DE VEíCULOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS FAGUNDES MATOS PEREIRA DE GOUVÊA

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LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA DANIELI DA SILVA

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Processo 0018534-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1000591-28.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Locatelli Madona Eireli - Me - - Nivaldo Locatel…

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Processo nº 1009486-70.2024.8.26.0577

ID: 302953269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009486-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA YAZBEK DIEGO CERVINO LOPEZ GUSTAVO JUNQUEIRA CALAZANS PAULA GUEDES BRENTANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JESUS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009486-70.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo Junqueira Calazans - - Diego Cervino Lopez - - Paula Guedes Brentano - - Adriana Maria Yazbek - Vistos. Defiro …

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Monique Godoi Gomes Lescura x Município De São José Dos Campos

ID: 305722718

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009874-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE GODOI GOMES LESCURA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

VISTA

Advogados:

PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

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ALEXEY MARCOS MOREIRA DOS SANTOS LESCURA

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VISTA Nº 1009874-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Monique Godoi Gomes Lescura x Município De São José Dos Campos

ID: 305722722

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009874-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE GODOI GOMES LESCURA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

VISTA

Advogados:

PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXEY MARCOS MOREIRA DOS SANTOS LESCURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009874-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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