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Processo nº 1036186-17.2024.8.26.0405

ID: 296814753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036186-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SAMARITANO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036186-17.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Samaritano) - Ciência à parte exequente acerca do Mandado de Citação negat…

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Processo nº 1036186-17.2024.8.26.0405

ID: 296815588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036186-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SAMARITANO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036186-17.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Samaritano) - Ciência à parte exequente acerca do Mandado de Citação negat…

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Izabel Gonçalves Silva x Banco Pan S/A

ID: 307770285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019626-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL GONçALVES SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO BARÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019626-47.2024.8.26.0007 (processo principal 1019693-63.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabel Gonçalves Silva - Banco Pan S/A -…

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Anna Eliza Mews Lopes Da Nobrega x Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados S/S

ID: 300799122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005650-19.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANNA ELIZA MEWS LOPES DA NOBREGA

Polo Passivo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005650-19.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1041521-47.2024.8.26.0007) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados S/S x Anna Eliza Mews Lopes Da Nobrega

ID: 300799728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041521-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

ANNA ELIZA MEWS LOPES DA NOBREGA

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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LISBEL JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005650-19.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1041521-47.2024.8.26.0007) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 0010314-47.2024.8.26.0007

ID: 295699773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010314-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DA SILVA ROSA

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Processo 0010314-47.2024.8.26.0007 (processo principal 0010584-08.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Geralda Maria da Silva - Ante o disposto no item 3 do Comunicado Conjunt…

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Juliana De Oliveira Leite x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S/A Benefícios E Serviços Ltda.

ID: 291581172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019238-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A BENEFíCIOS E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE VASSALLO REI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019238-47.2024.8.26.0007 (processo principal 1030566-88.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana de Oliveira Leite - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online…

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Processo nº 1026292-47.2024.8.26.0007

ID: 319373409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026292-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA BRAGA PATROCINIO JéSSICA BRAGA REZENDE JOSé CARLOS BRAGA ARANHA MARIA NASCIMENTO BRAGA NAYARA LOPES BRAGA ARANHA RENILDE BRAGA ARANHA RITA DE CASSIA BRAGA SANDRA REGINA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GONÇALVES DIAS

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Processo 1026292-47.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Maria Braga Patrocinio - Maria Nascimento Braga - - Rita de Cassia Braga - - Sandra Regina Braga - - Renil…

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Processo nº 1040778-37.2024.8.26.0007

ID: 295803283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040778-37.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SENIVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CORDEIRO SANTOS

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Processo 1040778-37.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Senivaldo Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O.… Processo 1040778-37.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Senivaldo Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. A parte ré foi intimada para apresentar defesa escrita em 15 dias, sob pena de revelia. Conforme o Enunciado n.º 13 do FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais), "nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação". Como o prazo de 15 dias decorreu sem manifestação da parte ré, devem ser considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. No caso em apreço, aquela presunção de veracidade leva ao acolhimento da pretensão da parte autora. Cuida-se de 'Querela Nullitatis Insanabilis', na qual o ora autor busca a declaração de nulidade da citação e, por consequência, de todos os atos processuais praticados a partir da citação nula, nos autos nº 0013030-47.2024.8.26.0007, incluindo a sentença transitada em julgado. Pois bem. Nos autos 0013030-47.2024.8.26.0007, a carta de citação foi enviada para a Av. Manoel Velho Moreira, 148, Casa 6, Parque Colonial, CEP. 03967-010, e assinada por pessoa não identificada (Anderson JR). Ocorre que, o referido endereço é desconhecido do autor, de modo que sem a devida identificação do recebedor, bem como da demonstração de algum vínculo com o requerente, não é possível afirmar que a correspondência foi a ele entregue. Diante de tal quadro fático, conclui-se que a citação não se aperfeiçoou. De rigor, então, declarar a nulidade da citação nos autos nº 0013030-47.2024.8.26.0007, ficando anulados todos os atos subsequentes, anteriores à oferta de contestação, incluindo a sentença condenatória. Por fim, anoto que outros argumentos eventualmente deduzidos no processo não são capazes de, em tese, infirmar a presente conclusão. DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade da citação nos autos nº 0013030-47.2024.8.26.0007, ficando anulados todos os atos subsequentes (anteriores à oferta de contestação). Traslade-se cópia desta sentença para os autos 0013030-47.2024.8.26.0007, enviando-o à conclusão. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso de: (f.1.1.) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; (f.1.2.) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, quando se tratar de execução de título extrajudicial; (f.2.) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) o valor mínimo das taxas judiciárias de ingresso e de preparo deve ser calculado segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento; (i) o valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento; (j) nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, apurado no momento do recolhimento; (k) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (l) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Conforme o § 3º do art. 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. a ser recolhido na guia FEDTJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CORDEIRO SANTOS (OAB 487368/SP)

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Processo nº 1030172-47.2024.8.26.0007

ID: 301334022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1030172-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA ALVES GAMA

Intimação

Advogados:

ANDRESSA DE JESUS ASTROGILDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030172-47.2024.8.26.0007 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Gama - Vistos. Trata-se de ação de sobrepartilha. O benefício da justiça gratuita foi deferido à parte req…

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