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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 17 de 56

Processo 1060677-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alecsandro Pereira Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos… Ver mais
Processo 1032159-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Fls. 193/195: Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (arti… Ver mais
Processo 1053887-14.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mariana Guimarães Ferreira - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e … Ver mais
Intimação
Processo 1052335-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Alice da Silva Gois - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, tornem conc… Ver mais
Intimação
Processo 1088322-14.2023.8.26.0053/13 - Precatório - Teto Salarial - Sandra Maria Sottano Myczkowski - Vistos. Fls. 299/300: A homologação da cessão de crédito de Sandra Maria Sottano Myczkowski, foi homologada no incidente de nº 1088322-14.2023/09, bem como já foi expedido o ofício de comunicação … Ver mais
Processo 1069795-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Campana Filmes Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Co… Ver mais
Processo 1036233-96.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Lopes - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos- Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento de danos materiais no valor dos… Ver mais
Processo 1008685-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - E.B.S. - I.P.M.S.P.I. - - M.N.A.C. - VISTOS. Ciência às partes acerca da liberação nos autos das gravações dos depoimentos das testemunhas. Concedo, assim, o prazo de 15 dias para oferta de razoes finais. Int. - ADV: THIAGO… Ver mais
Processo 1008685-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - E.B.S. - I.P.M.S.P.I. - - M.N.A.C. - VISTOS. Ciência às partes acerca da liberação nos autos das gravações dos depoimentos das testemunhas. Concedo, assim, o prazo de 15 dias para oferta de razoes finais. Int. - ADV: THIAGO… Ver mais
Processo 1008685-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - E.B.S. - I.P.M.S.P.I. - - M.N.A.C. - VISTOS. Ciência às partes acerca da liberação nos autos das gravações dos depoimentos das testemunhas. Concedo, assim, o prazo de 15 dias para oferta de razoes finais. Int. - ADV: THIAGO… Ver mais
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