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Construtora Costa Tressoldi Ltda x Isaac Paes Da Silva

ID: 308716424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1020250-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA COSTA TRESSOLDI LTDA

Polo Passivo:

ISAAC PAES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE GODOI FURTADO

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DANIELA CHAGAS PERES

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BRENNA SCARPEL BOSCHI

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Processo 1020250-52.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Construtora Costa Tressoldi Ltda - Isaac Paes da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido f…

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Processo nº 1036255-38.2024.8.26.0053

ID: 301312603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036255-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINALDO DAMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordad… Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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D. S. F. x F. S. S.

ID: 319041322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039650-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. S. F.

Polo Passivo:

F. S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAMOS DA SILVA

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CAMILA BUSTAMANTE FORTES

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Processo 1039650-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.F. - F.S.S. - Tendo em vista que a certidão de fls.retro, republico a decisão de fls.229: "Vistos. Fls. 202/203: em que…

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Processo nº 1507384-52.2023.8.26.0577

ID: 315926749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507384-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR DESCONHECIDO 1

Intimação

Advogados:

LUIZA BRIANEZ URRUTIA

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LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA

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GUSTAVO FUREGATO MATSUO

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ADEM BAFTI

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Processo 1507384-52.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Calúnia - Autor Desconhecido 1 - DANIELE ARILHO LEAL - - SONACA BRASIL - Vistos. Em atenção ao despacho de fls. 254/255, foram acostada…

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Processo nº 1039068-52.2023.8.26.0577

ID: 278453898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039068-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA

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DANIEL ALVES DA SILVA ROSA

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ADV: Paula Maria Orestes da Silva (OAB 204718/SP), Daniel Alves da Silva Rosa (OAB 391015/SP) Processo 1039068-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Balbino - Vistos. Fls. 32…

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Roberta De Paula Oliveira x Jacques Janine - Barber Shop

ID: 316919580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035673-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

JACQUES JANINE - BARBER SHOP

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO

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ISABEL APARECIDA MARTINS

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Processo 1035673-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta de Paula Oliveira - Jacques Janine - Barber Shop e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM P…

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Fecol Incorporadora E Construtora Ltda x Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda

ID: 325623441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008319-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FECOL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SILVA MADLUM

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WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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DIEGO VIEIRA CARDOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008319-52.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036255-52.2015.8.26.0506

ID: 296043238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036255-52.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA SIQUEIRA SANTIAGO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

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Processo 1036255-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andreza Siqueira Santiago Mendonça - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a … Processo 1036255-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andreza Siqueira Santiago Mendonça - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)

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Waneska Lombello x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 303331100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003011-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WANESKA LOMBELLO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0003011-52.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1015519-47.2022.8.26.0577) (processo principal 1015519-47.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos x Bradesco Saúde S/A

ID: 306358331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032860-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1032860-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Bradesco Saúde S/A - Inicialmente, rejeito a impugna…

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