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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036309-97.2023.8.26.0001" – Página 17 de 17

Processo 1036988-97.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josenaldo Braz da Silva - - Rosa Santos Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valo… Ver mais
Processo 1036309-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Hebert Tandler de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento, sem julgamento de mérito, an… Ver mais
Processo 1036309-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marlene Moreira Puerta - Vistos. Fls. 85/87: Acolho os embargos de declaração, tendo em vista o erro material apontado, passando a sentença a ter a s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002650-97.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Jorge Elias Gali (Espólio) e outro - Apelada: Maria Felícia de Lim… Ver mais
Processo 0008803-95.2025.8.26.0001 (processo principal 1036600-97.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mário Eugênio Dezontine Gastaldetti - Amazonas Leste Ltda. - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no prazo … Ver mais
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