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Processo nº 0015988-42.2024.8.26.0577

ID: 312281392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015988-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO QUINTA DOS LAGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON ROBERTO SERVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015988-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1020523-94.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários do Quinta dos Lagos - 1) Fica a parte credora in…

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Processo nº 1038562-42.2024.8.26.0577

ID: 277991308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038562-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP) Processo 1038562-42.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Reg…

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Processo nº 1038562-42.2024.8.26.0577

ID: 277937046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038562-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 1038562-42.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Regi…

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Benedito Raimundo Vicente x Gni Sat Negócios Imobiliários Epp (Grupo Kaza Negócios Imobiliários)

ID: 324286620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004951-64.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO RAIMUNDO VICENTE

Polo Passivo:

GNI SAT NEGóCIOS IMOBILIáRIOS EPP (GRUPO KAZA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS)

Intimação

Advogados:

ROBERTO CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004951-64.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1019647-42.2024.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Benedito Raimundo Vicente - Gni Sat Negócios Imobiliários Epp …

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Processo nº 0009586-42.2024.8.26.0577

ID: 326723899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0009586-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009586-42.2024.8.26.0577/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Jorge Francisco - Vistos. Fls. 42: Cientifiquem-se as partes acerca da irregularidade apontada com relação ao CPF de Jorge Fernan…

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Processo nº 0007811-55.2025.8.26.0577

ID: 328399152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007811-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO BAUCH VISSELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007811-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1033906-42.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório…

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José Torres De Araújo x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 290768973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036331-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TORRES DE ARAúJO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036331-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Torres de Araújo - Master Prev Clube de Beneficios - Diante do exposto, JULGO PROCEDE… Processo 1036331-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Torres de Araújo - Master Prev Clube de Beneficios - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por JOSÉ TORRES DE ARAÚJO em face MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundamentação, a) declarar a inexistência de relação jurídica relativo ao contrato de adesão (fls. 113/115); b) condenar a ré a restituir valores despendidos pelo autor com pagamento, em dobro, no caso, a quantia de R$623,18), acrescida de correção monetária de cada desembolso e juros de mora da citação (fls. 57 6.3.2025); e, c) a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$2.000,00, corrigida a partir da presente data (Súmula 362 do STJ) e juros da citação (fls. 57 6.3.2025). Em razão das mudanças introduzidas pela Lei de n. 14.905/24, até 29/08/2024, a correção dar-se-á pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (INPC) e os juros de 1% ao mês; a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA e juros o resultado da subtração da SELIC e IPCA, a ser apurado pelo Banco Central (Resolução CMN n. 5.171/2024). Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) ficam as partes intimadas que nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador foram fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) e, somente em caso de recurso, o Recorrente deverá realizar o pagamento da verba fixada.. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, deverá a parte vencedora, se já não o fez, requerer expressamente o cumprimento da sentença, após o que será a parte contrária intimada para pagamento, no prazo de quinze dias, que superado implicará multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte do CPC); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 22867/SC)

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Processo nº 1034876-42.2024.8.26.0577

ID: 298433853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034876-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARTINEZ MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLISSON DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034876-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Aparecida da Silva - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) junta…

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Azevedo Branco Advogados Associados x Urbanizadora Municipal S/A Urbam

ID: 293589722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012399-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM

Intimação

Advogados:

ROSIANE CRISTINA AZEVEDO FEICHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO LOPES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MICHAEL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0012399-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1016351-17.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Azevedo Branco Advogados Associados - Urbanizadora Municipal S/A U…

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Processo nº 1016252-42.2024.8.26.0577

ID: 278190096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1016252-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. E. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA NUNES DAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Nunes Dama (OAB 498372/SP) Processo 1016252-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. E. R. dos S. - Vistos. Reexaminando a questão decidida, concluo que nã…

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