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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036331-79.2023.8.26.0576" – Página 17 de 18

Processo nº 1031481-79.2023.8.26.0576

ID: 302756141
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031481-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Compacto Imobiliaria Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SA… Ver mais
Intimação
Processo 0013078-79.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 0009095-09.2022.8.26.0576) (processo principal 1019752-27.2021.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Viviane de Jesus Macedo - É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, esclare… Ver mais
Processo 1047874-79.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria de Fatima da Silva - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declaração dirigem-se à dec… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050590-79.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: L. F. V. da S. (Justiça Gratuit… Ver mais
Intimação
Processo 1032839-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro Educacional Gem Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declaração dirige… Ver mais
ADV: Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB 353382/SP) Processo 1036331-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano de Oliveira, Michelle Cristina Gusmão de Oliveira - Reqda: SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE, A… Ver mais

Processo nº 1059902-79.2023.8.26.0576

ID: 310339687
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059902-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandir Gomes de Oliveira - : 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Ciência às partes da baixa da baixa dos autos em cartório. 3) Oficie-se para implantação do benefício previdenciário no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 1023139-79.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Dorival Gama Redondo Pinto - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. a… Ver mais

Processo nº 0017831-79.2023.8.26.0576

ID: 282491461
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP) Processo 0017831-79.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: RUBENS ANTONIO MARCHETTI DE OLIVEIRA - Vistos. Em razão do último Decreto Presidencial de indulto, passo a analisar a possibilidade da concessão do indulto nestes autos referente à pen… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Cesar de Jorge (OAB 200651/SP) Processo 1053985-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Gem Ltda - Vistos. (1) Por conta e risco da parte exequente, defiro a penhora do veículo Renault/Logan EXP 16 HP, placa KZP7924, da parte executada ROBERTO … Ver mais
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