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"1036455-41.2023.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 17 de 19

Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Servidores Da Federação Do Comércio, Sesc E Senac De São Paulo x Nelson Antonio Benedito Junior

ID: 277992817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006385-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELSON ANTONIO BENEDITO JUNIOR

Intimação

Advogados:

JEFERSON CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Jeferson Carlos (OAB 483100/SP) Processo 1006385-41.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do…

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Maria Sandra Do Nascimento x Leonel Haldir Figueiredo De Albuquerque

ID: 303464581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033545-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SANDRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LEONEL HALDIR FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033545-41.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Posto Caiubi Ltda. x Vinicius Eduardo Martins

ID: 296431025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045476-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POSTO CAIUBI LTDA.

Polo Passivo:

VINICIUS EDUARDO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ADOLFO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045476-41.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045476-41.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Posto Caiubi Ltda. - Apdo/Apte: Vinicius Eduardo Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento aos recursos, com observações. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CITAÇÃO. ATO DIRIGIDO A PESSOA JURÍDICA E EFETUADO PELO CORREIO. ENTREGA DA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA QUE SE APRESENTOU PARA RECEBÊ-LA. TEORIA DA APARÊNCIA. VALIDADE RECONHECIDA. RÉ QUE NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO. REVELIA DECRETADA. MATÉRIA DE FATO INCONTROVERSA. ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES VERBAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO ADEQUADA À REALIDADE. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.905/2024. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSOS IMPROVIDOS, COM OBSERVAÇÕES. 1. VÁLIDA É A CITAÇÃO PELO CORREIO DE PESSOA JURÍDICA, SE A CORRESPONDÊNCIA É ENTREGUE A QUEM, EM SEU NOME, SE APRESENTA PARA RECEBÊ-LA, PRESUMINDO-SE AUTORIZADA PARA TANTO. 2. A FALTA DE OPORTUNA CONTESTAÇÃO ACABOU POR TORNAR INCONTROVERSA A MATÉRIA DE FATO EXPOSTA NA PETIÇÃO INICIAL (ARTIGO 344 DO CPC), DECORRENDO DAÍ O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA OCORRÊNCIA DE OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS CONTRA O AUTOR. NÃO EXISTE LUGAR, NO ÂMBITO DA APELAÇÃO, PARA IMPUGNAR OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL E DISCUTIR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO NÃO ALEGADO NA OPORTUNIDADE PRÓPRIA, MATÉRIAS ESTRANHAS AO SEU ÂMBITO DE DEVOLUTIVIDADE. 3. AS IMPLICAÇÕES QUE DECORREM DESSES FATOS SUBMETERAM O AUTOR A UMA SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO E HUMILHAÇÃO, CARACTERIZANDO O DANO MORAL. 4. A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEVE SER FEITA DE MODO A PERMITIR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, GUARDAR RELAÇÃO COM O GRAU DA CULPA E INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR

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Processo nº 0000365-80.2025.8.26.0001

ID: 310550264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-80.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BODEPAN EMPREENDIMENTOS AGROPECUáRIOS E IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO RODRIGO ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000365-80.2025.8.26.0001 (processo principal 1008713-41.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Bodepan Empreendimentos Agropecuários e Imobiliários Ltda. - Vistos. Deix…

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Top Box Structures Serviços De Produção Cinematografia Ltda x Michelangelo Gilberto Mazzotta

ID: 275898106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009392-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TOP BOX STRUCTURES SERVIçOS DE PRODUçãO CINEMATOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

MICHELANGELO GILBERTO MAZZOTTA

Intimação

Advogados:

DANILO FRADE MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Augusto Martinez (OAB 240236/SP), Danilo Frade Motta (OAB 286511/SP) Processo 1009392-41.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Top Box Structures Serviços de Produção Cinematografia…

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Processo nº 1503510-41.2023.8.26.0001

ID: 324488116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503510-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503510-41.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUIZ FELIPE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fls. 159 e 161: anotem-se os dados para oportuno envio do lin… Processo 1503510-41.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUIZ FELIPE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fls. 159 e 161: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. Designo o dia 08 de setembro de 2025, às 15 horas para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto ao réu e à testemunha MARTHA (fls. 123), deverão ser expedidos mandado de intimação, a fim de que preferencialmente compareçam de forma presencial ao recinto do Fórum para participação à audiência designada. No entanto, na mesma oportunidade, o sr. Oficial de justiça deverá colher o e-mail e telefone de contato do réu, bem como questioná-lo acerca da possibilidade de participar de futura audiência virtual, através do software de comunicação Microsoft Teams, devendo esclarecer se possuí os meios necessários para participação ao ato, quais sejam, dispositivos eletrônicos e acesso à internet. Deverá o sr. oficial de justiça alertar o acusado de que o não comparecimento injustificado ao recinto do Fórum ou o não ingresso ao ato de forma virtual, acarretará a decretação de sua revelia e o prosseguimento do feito. Ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Fica consignado que, quanto ao endereço eletrônico dos policiais militares/civis, deverá a Serventia diligenciar nesse sentido, certificando nos autos, uma vez que a colheita de seus depoimentos igualmente ocorrerá de forma virtual, através do Microsoft Teams. EXPEÇA-SE OFÍCIO. Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 348876/SP)

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Construtora Gaia Ltda x Am Comércio De Mármores E Granitos Ltda. - Me

ID: 326925317

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026949-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GAIA LTDA

Polo Passivo:

AM COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA. - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO DONATO SCAGLIUSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORSOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026949-41.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Construtora Gaia Ltda x Am Comércio De Mármores E Granitos Ltda. - Me

ID: 328018231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026949-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GAIA LTDA

Polo Passivo:

AM COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA. - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO DONATO SCAGLIUSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORSOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026949-41.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Construtora Gaia Ltda x Am Comércio De Mármores E Granitos Ltda. - Me

ID: 328586912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026949-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GAIA LTDA

Polo Passivo:

AM COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA. - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ANTONIO BARBOSA

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SILVIO DONATO SCAGLIUSI

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ANA PAULA ORSOLIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026949-41.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1030538-41.2023.8.26.0001

ID: 328587828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030538-41.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1030538-41.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd P…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036455-41.2023.8.26.0001" – Página 17 de 19

Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Servidores Da Federação Do Comércio, Sesc E Senac De São Paulo x Nelson Antonio Benedito Junior

Maria Sandra Do Nascimento x Leonel Haldir Figueiredo De Albuquerque

Posto Caiubi Ltda. x Vinicius Eduardo Martins

Processo nº 0000365-80.2025.8.26.0001

Top Box Structures Serviços De Produção Cinematografia Ltda x Michelangelo Gilberto Mazzotta

Processo nº 1503510-41.2023.8.26.0001

Construtora Gaia Ltda x Am Comércio De Mármores E Granitos Ltda. - Me

Construtora Gaia Ltda x Am Comércio De Mármores E Granitos Ltda. - Me

Construtora Gaia Ltda x Am Comércio De Mármores E Granitos Ltda. - Me

Processo nº 1030538-41.2023.8.26.0001