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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036556-81.2024.8.26.0506" – Página 17 de 50

F. O. B. N. x G. C. N.

ID: 331253775
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066229-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1065753-81.2024.8.26.0506) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - F.O.B.N. - G.C.N. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(à) advogad(a) constituído(a) por meio do instrumento de procuração reproduzido a fls. 115 da inclusão de seu… Ver mais
Intimação
Processo 0000499-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1000513-82.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo de Faria Comércio de Vidros Ltda-me - Vistos. Diante do princípio da celeridade, que norteia o Juizado Especial Cível, defiro o pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1063231-81.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristina dos Santos Francisco - 1. Citem-se os herdeiros José Roberto e Cláudio com as advertências legais, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do pedido da requerente, através de car… Ver mais
Intimação
Processo 1016477-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - D.L.S.L. - Vistos. Fls. 189/190: encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito do Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca. Façam-se as averbações necessárias, dando-se ciência… Ver mais
Processo 0014525-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1000375-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Roque Martinez - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Manifeste-se a parte credora acerca da impugnação ao cumprimento de … Ver mais
Processo 1040533-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fabio Guimaraes Viggiani Vieira - - Lilian Santana Lourenço Vieira - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 425: defiro a habilitação. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OA… Ver mais
Processo 1043540-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana do Carmo Guidelli de Godoy - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o… Ver mais
Processo 1043540-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana do Carmo Guidelli de Godoy - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o… Ver mais

Processo nº 0022615-81.2024.8.26.0506

ID: 308951841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022615-81.2024.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - P.H.C.L.D. - Vistos. Superado os fins do artigo 41 da Lei 12.594/12, HOMOLOGO o plano individual de atendimento acostado às fls. 116/119. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. Aguard… Ver mais

Processo nº 1065365-81.2024.8.26.0506

ID: 296024468
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065365-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dolécia Lemes Brandão do Prado - Intime-se a parte apelada pra apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos a… Ver mais
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