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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036628-49.2024.8.26.0577" – Página 17 de 38

Processo 0006458-77.2025.8.26.0577 (processo principal 1022563-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ernesto Dorat Filho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica o(a) Executado intimado(a) para que se manifeste sobre a alegação de que os descontos persistem,… Ver mais

D. A. Da S. e outros x A. F.

ID: 306499512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027801-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S.F. - - D.A.S. - A.F. - Assim, recebo os embargos de declaração opostos, contudo deixo de acolhê-los pelos fundamentos acima expostos. 2) Cumpra-se, no mais, a decisão de págs. 1062/1063, item 4. Int… Ver mais
Processo 1038665-49.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s)… Ver mais

Processo nº 1024115-49.2024.8.26.0577

ID: 295265683
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024115-49.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Luiz Nestler Teremoto - Edital disponibilizado. Deverá a parte, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da taxa (R$ 335,55) para publicação do edital no DJE, que deverá ser comprovado com a juntada ao… Ver mais

Processo nº 1026443-49.2024.8.26.0577

ID: 291134038
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026443-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - K.S.M. - 1. Diante do teor do acórdão proferido no agravo de inatrumento ajuizado pelo Município de São José dos Campos (fls. 271/279), manifestem-se ambas as parte no prazo comum de 10 dia… Ver mais
Processo 1021399-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda. - Darcisio Pereira Prates e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que já há acordo homologado nos autos (fl. 252), com trânsito em julgado (fl. 254), rem… Ver mais

Processo nº 0010853-49.2024.8.26.0577

ID: 315954595
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010853-49.2024.8.26.0577 (processo principal 1011053-78.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - N.C.O.B. - Vistos. Ante a ausência do fornecimento de e-mail oficial do BNDS, providencie a exequente o encaminhamento do ofício expedido a fls. 13… Ver mais
Processo 0008428-49.2024.8.26.0577 (processo principal 0002433-89.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BRUNA ALVES DA SILVA - Juliana Aparecida Santaella Gomes - A fim de se evitar enriquecimento sem causa, intime-se a parte-executada para que, no prazo de cinc… Ver mais

Processo nº 0011435-49.2024.8.26.0577

ID: 308720927
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011435-49.2024.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Eduardo Silva Madlum - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à E… Ver mais
Processo 0009592-49.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1011353-35.2023.8.26.0577) (processo principal 1011353-35.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel Carvalho de Freitas Gomes - Banco Bradescard S/A - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no p… Ver mais
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