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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 17 de 131

Intimação
Processo 1008083-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edna Lopes Basso Rodrigues - Vistos. Certifique a Z. Serventia a tempestividade de fls. 105/120, face o prazo deferido em fl.88. Em negativo, desentranhe-se. Após, tornem-me conclusos para saneamento. Inti… Ver mais
Processo 1049599-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Oliveira Pereira - - Lunna Oliveira Costa - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotei. No mais, aguarde-se manifestação do Ministério Público (fls. 41 e 42). Int. - … Ver mais
Processo 1056583-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Menedin - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse… Ver mais
Processo 1058523-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neudaci da Cunha Torres Alves - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribui… Ver mais
Intimação
Processo 1001875-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael Vergani Goncalves, registrado civilmente como Rafael Vergani Gonçalves - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Jus… Ver mais
Intimação
Processo 1001875-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael Vergani Goncalves, registrado civilmente como Rafael Vergani Gonçalves - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Jus… Ver mais
Intimação
Processo 1001875-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael Vergani Goncalves, registrado civilmente como Rafael Vergani Gonçalves - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Jus… Ver mais
Processo 1055710-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Luzinete Moreira dos Santos - Vistos. Fls.85-86: Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, voltem para decisão. Intime-se. - ADV: … Ver mais
Processo 1042615-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Carlos Marques - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público, via Portal. Int. - ADV: MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), OTNYEL ANDRADE JUSTINO D… Ver mais
Processo 1051345-52.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Dairy Partners Americas Brasil Ldta - Vistos. Fls. 109/110: Defiro. Oficie-se para fins de sustação/cancelamento do protesto levado a efeito pela ré, servindo a presente como ofício a ser encaminhado diretamente pe… Ver mais
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