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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036716-46.2023.8.26.0602" – Página 17 de 22

Processo 0011426-46.2023.8.26.0602 (processo principal 1005232-18.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosa Eli Machado Faulin - - Gracielle Aparecida Gonçalves do Prado Santos … Ver mais

Processo nº 1028859-46.2023.8.26.0602

ID: 330444691
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028859-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Esc Empreendimentos Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de … Ver mais

Processo nº 1043506-46.2023.8.26.0602

ID: 301879426
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043506-46.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acomp… Ver mais

Processo nº 1017801-46.2023.8.26.0602

ID: 306527420
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017801-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 123: Indefiro o requerimento de expedição de ofícios às empresas indicadas para localização do réu. Com efeito, a diligência postulada é típica medida que deve ser r… Ver mais
Processo 0008484-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1046028-46.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Prestes Jacó Silva - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 0010747-46.2023.8.26.0602

ID: 293605955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010747-46.2023.8.26.0602 (processo principal 1041777-19.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o arresto executivo de bens, via Sisbajud, desde que comprovado o recolhimento das taxas. Com a comprovação, providencie … Ver mais

Processo nº 0001532-46.2023.8.26.0602

ID: 313935147
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001532-46.2023.8.26.0602 (processo principal 1032506-30.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Irene Alves da Silva - Vistos, Fls. 317/321 e 324/326: Diante do depósito do saldo remanescente pela requerente e da aquiescência da Fazenda Pública, homologo… Ver mais
Processo 1031866-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Benedito Correa - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA, e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses pr… Ver mais
Processo 0009726-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1023039-46.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Janete de Jesus Damas Albuquerque - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento o… Ver mais
Processo 0009726-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1023039-46.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Janete de Jesus Damas Albuquerque - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da … Ver mais
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