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Processo nº 1033816-37.2024.8.26.0576

ID: 324497047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033816-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033816-37.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Ante o exposto, JULGO PROCEDE…

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Edgar Barreto De Moura x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 325596222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054865-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR BARRETO DE MOURA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MORETI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054865-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edgar Barreto de Moura - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Intime…

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J. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 326940547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046329-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046329-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.S. - F.S.O.B. - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, espe…

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D. M. T. C. x A. R. C. De A.

ID: 328449932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1025280-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. M. T. C.

Polo Passivo:

A. R. C. DE A.

Intimação

Advogados:

LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE ASSUNÇÃO

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DANIELA CRISTINA SULFITTI

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CELSO DONIZETTI DOS REIS

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Processo 1025280-37.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.M.T.C. - A.R.C.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados …

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Lucas Eduardo Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311336018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036726-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JADSON PIRES SANTOS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036726-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Eduardo da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, ma…

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Y. R. S. Dos S. x I. M. Dos S.

ID: 328585578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0021960-93.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. S. DOS S.

Polo Passivo:

I. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO

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PAULO ROBERTO ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE KELLY PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL

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Processo 0021960-93.2024.8.26.0576 (processo principal 1509895-26.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Y.R.S.S. - I.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, para … Processo 0021960-93.2024.8.26.0576 (processo principal 1509895-26.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Y.R.S.S. - I.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo de quitação das prestações dos alimentos em atrasos neste cumprimento de sentença, bem como nos autos nº 1043613-37.2024.8.26.0576 da 2ª Vara de Familia Local (alteração do regime de visita e redução do valor doa alimentos) promovido pelas partes acima nomeadas, relativamente ao filho Y.R.S.S., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas a fls. 119/125 e 134 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito (CPC - art. 487, III, "b" ). O artigo 515 do Código de Processo Civil confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Oficie-se à 2ª vara de família local, encaminhando cópia desta decisão para os autos nº 1043613-37.2024.8.26.0576. Ante ao convencionado pelas partes no tocante à liberação de valores (fls. 124/125), expeça-se o MLE em favor do executado da quantia contida em conta judicial, devendo a Patrona providenciar a juntada do formulário devidamente preenchido. Defiro o desbloqueio do veículo de fls. 64, via sistema renajud. Requisite-se ao SPC e SERASA o cancelamento da inscrição do nome do executado, se o caso. Servirá como ofício cópia digitalmente assinada pelo Juiz da presente decisão, podendo a parte e/ou seu advogado extrai-la junto ao SAJ. Deixo de impor o pagamento de custas em razão da concessão da gratuidade. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL (OAB 458336/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)

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Processo nº 1055059-37.2024.8.26.0576

ID: 302671573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1055059-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO

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Processo 1055059-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - A.D.S. - Vistos. 1 - (fls. 185/195). Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2 - Com fundamento no …

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Banco C6 S.A. x Dalila De Jesus Jacomelli Dos Santos

ID: 304054466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013640-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

DALILA DE JESUS JACOMELLI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

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FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1013640-37.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S.A. - Dalila de Jesus Jacomelli dos Santos - Ciência do retorno dos autos da E. Sup…

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Processo nº 0012094-27.2025.8.26.0576

ID: 308785030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012094-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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Processo 0012094-27.2025.8.26.0576 (processo principal 1019751-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucas Rocha Chareti Campanha - Vist…

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Maria De Fátima Rocha Dos Santos x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 308099449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025571-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA

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Processo 1025571-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Rocha dos Santos - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo…

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