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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-75.2022.8.26.0506" – Página 17 de 17

Processo nº 1033367-61.2025.8.26.0506

ID: 323837662
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033367-61.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A.S., registrado civilmente como O.A.S. - Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo filho maior e capaz em face de seu genitor, visando à majoração da pens… Ver mais

Processo nº 1045154-92.2022.8.26.0506

ID: 313018818
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045154-92.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1039070-75.2022.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Evidence Condomínio Resort - Vistos. Fls. 117/119: Inicialmente, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente acerca do produto da penhor… Ver mais

Processo nº 1506319-75.2022.8.26.0506

ID: 317491710
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506319-75.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON DIAS CELESTINO - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela Defesa, em fase de resposta à acusação. Preliminarmente, afasto a alegada nulidade da revogação da ANPP, sob alegação de que… Ver mais