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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036763-37.2023.8.26.0564" – Página 17 de 17

Processo nº 0009048-37.2023.8.26.0564

ID: 278740737
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0009048-37.2023.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcelo Luis da Silva - Vistos. Diante do retro certificado, em que a outorga da procuração ocorreu quando da distribuição do feito, entendo razoável determinar a apresentaç… Ver mais
Processo 1036763-37.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Constato que não é caso de extinção do processo (art. 354), nem de julgamento antecipado do mérito (art. 355), tampouco de julg… Ver mais
Intimação
Processo 1022116-37.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Fanganiello - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. A questão versa sobre o direito do policial civil (Investigador, Agente Policial, etc) … Ver mais
Processo 1515361-37.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela UNESP nos autos de execução fiscal promovida pelo Município de São Bernardo do Campo, visando a cobra… Ver mais
Processo 0000527-11.2024.8.26.0260 (processo principal 1026190-37.2023.8.26.0564) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maraí Valente - Carolina Abreu da Paixao Guerreiro e outros - Vistos. 1. Fls. 696/702: A ré impugna a estimativa de honorários periciais defini… Ver mais
Processo 0018378-24.2024.8.26.0564 (processo principal 1009894-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da(o) c… Ver mais
Intimação
Processo 0004980-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1003201-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Alice Borges - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa oficial na pessoa de seu(… Ver mais
Intimação
Processo 1035793-37.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Patricia Covezzi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação indenizatória movida por servidora aposentada do Quadro do Magistério da Secre… Ver mais
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