Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036952-55.2023.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 17 de 18

Marcelo Hideo Toma x Instituto Luisa Mell De Assistência Aos Animais E Meio Ambiente e outros

ID: 291545540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023178-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HIDEO TOMA

Polo Passivo:

INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTêNCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKY

Intimação

Advogados:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS ALVES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023178-55.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Hideo Toma - Instituto Luisa Mell de Assistência Aos Animais e Meio Ambiente - - Marina Zatz de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Atanael Lima Santos e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316558511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008735-48.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATANAEL LIMA SANTOS GLAUCIA DIAS SANTOS JULLYA DIAS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PFUTZENREITER MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008735-48.2025.8.26.0001 (processo principal 1015709-55.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Glaucia Dias Santos - - Atanael Lima Santos - - Jullya Dias Sant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Lucia Pereira Da Cruz x Olx Pay Instituição De Pagamento Ltda. (Olx Pay)

ID: 275905076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042578-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

OLX PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA. (OLX PAY)

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURDES MENI MATSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lourdes Meni Matsen (OAB 274794/SP) Processo 1042578-55.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Lucia Pereira da Cruz - R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036952-93.2023.8.26.0053

ID: 332873841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036952-93.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LUANA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katia Da Rocha Mendonça e outros x Neuseli De Araújo Sá Pilon

ID: 297157024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004099-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DA ROCHA MENDONçA MICHEL GALAN MACHADO

Polo Passivo:

NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Intimação

Advogados:

MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA GODOY ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon… Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há irregularidades a sanar e tampouco omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Como pontos controvertidos, fixo: a) o inadimplemento contratual pela parte embargada; b) a inexigibilidade parcial do débito ou excesso de execução. Como provas a serem produzidas, defiro: a) prova documental complementar; b) expedição de ofício à empresa IAH Franchising Ltda para que remeta cópias dos documentos denominados: b1) F10 - planilha de contratos excluídos do sistema, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b2) F10 - planilha de parcelas excluídas, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b3) relatório de eventual investigação realizada para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos embargados Neuseli de Araújo Sá Pilon e Alexandre Pilon Bragança. Providencie a parte embargada a comprovação da distribuição, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a resposta por trinta dias, tornando conclusos, oportunamente, para ciência e encerramento da instrução. Cópia da presente decisão devidamente assinada digitalmente servirá como ofício. No mais, homologo a desistência da produção de prova oral (fls. 503 e 504/505), desnecessária para a solução dos pontos controvertidos. Int. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036661-55.2023.8.26.0001

ID: 295294398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036661-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PILON BRAGANçA NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036661-55.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neuseli de Araújo Sá Pilon - - Alexandre Pilon Bragança - Vistos. 1) Peças sigilosas: por ora, defiro a indispon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036661-55.2023.8.26.0001

ID: 295294404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036661-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PILON BRAGANçA NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036661-55.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neuseli de Araújo Sá Pilon - - Alexandre Pilon Bragança - Vistos. 1) Peças sigilosas: por ora, defiro a indispon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043742-55.2023.8.26.0001

ID: 290738266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1043742-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HUGO REQUE TORRICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043742-55.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hugo Reque Torrico - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará requerido por Hugo Reque Torrico e outros para t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio De Vasconcellos Menna e outros x Marcelo Hideo Toma

ID: 321490358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009564-29.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE VASCONCELLOS MENNA THAíSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

Polo Passivo:

MARCELO HIDEO TOMA

Intimação

Advogados:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS ALVES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009564-29.2025.8.26.0001 (processo principal 1023178-55.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaísa de Almeida Giannotti Menna - - Fabio de Vasconcellos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thiago Vinicius De Toledo Santana x Banco Gm Sa

ID: 300167104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020753-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS DE TOLEDO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO GM SA

Intimação de acórdão

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020753-55.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020753-55.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thiago Vinicius de Toledo Santana - Apelado: Banco Gm Sa - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO ADMITIDA EIS QUE NÃO DEMONSTRADO RELACIONAMENTO ANTERIOR ENTRE AS PARTES RESP. Nº 1.255.573 E SÚMULA 566 DO C. STJ VALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO, TENDO EM CONTA QUE HOUVE A DEVIDA AVERBAÇÃO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO SEGURO PRESTAMISTA TEMA DE N. 972, JULGADOS SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO C. STJ ABUSIVIDADE E VENDA CASADA NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO INSTRUMENTO FIRMADO EM SEPARADO, TENDO A AUTORA ADERIDO LIVREMENTE À CONTRATAÇÃO OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO CNSP Nº 365/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE OPERAÇÃO DO SEGURO SENTENÇA MANTIDA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, §11, DO CPC, OBSERVADA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE AO AUTOR RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP) - Benito Cid Conde Neto (OAB: 40716/GO) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036952-55.2023.8.26.0001" – Página 17 de 18

Marcelo Hideo Toma x Instituto Luisa Mell De Assistência Aos Animais E Meio Ambiente e outros

Atanael Lima Santos e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Maria Lucia Pereira Da Cruz x Olx Pay Instituição De Pagamento Ltda. (Olx Pay)

Processo nº 1036952-93.2023.8.26.0053

Katia Da Rocha Mendonça e outros x Neuseli De Araújo Sá Pilon

Processo nº 1036661-55.2023.8.26.0001

Processo nº 1036661-55.2023.8.26.0001

Processo nº 1043742-55.2023.8.26.0001

Fabio De Vasconcellos Menna e outros x Marcelo Hideo Toma

Thiago Vinicius De Toledo Santana x Banco Gm Sa