Resultados para o tribunal: TJSP

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F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. x Sky Brasil Serviços Ltda

ID: 292285025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026932-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTãO EMPRESARIAL LTDA.

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026932-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1053767-05.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Sky Brasil S… Processo 0026932-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1053767-05.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada (Sky Brasil Serviços LTDA), na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito (R$ 33.998,13, a incidir atualização monetária e encargos moratórios a contar do mês de junho/2025), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)

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Processo nº 1015097-93.2024.8.26.0224

ID: 301882952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015097-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015097-93.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Medicamental Distribuidora Ltda. - Verifica-se que o pedido formulado às fls. 372/376 refere-se à penhora no…

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Processo nº 1003909-40.2023.8.26.0224

ID: 306370004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003909-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003909-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Diante do retorno negativo das diligências realiza…

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Raquel Robaina Luiz x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312852501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002116-15.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ROBAINA LUIZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAQUEL ROBAINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002116-15.2025.8.26.0224 (processo principal 1056192-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raquel Robaina Luiz - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Prov…

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Processo nº 1709972-40.2023.8.26.0224

ID: 326096819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1709972-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEAN AIR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO BOTELHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO PEREIRA ALENCAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1709972-40.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CLEAN AIR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Int.-se a parte exequent…

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Luci Greice Dos Santos Farias e outros x Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 326085036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005908-74.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCI GREICE DOS SANTOS FARIAS MARCOS FARIAS NEVES

Polo Passivo:

IPIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUEIROZ MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLARA BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS CARDOZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005908-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1052797-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Farias Neves - - Luci Greice dos S… Processo 0005908-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1052797-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Farias Neves - - Luci Greice dos Santos Farias - Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, na qual sustenta excesso de execução em razão da inclusão da multa fixada na decisão liminar proferida nos autos originários (processo nº 1052797-40.2023.8.26.0224). Aduz que a referida liminar teria sido revogada por descumprimento de condição imposta aos autores, razão pela qual a penalidade pecuniária não poderia integrar o débito. Os exequentes manifestaram-se, juntando cópia do ofício eletrônico remetido à sede da executada dentro do prazo de cinco dias, bem como comprovação de recebimento e posterior cobrança indevida, defendendo a higidez da multa no valor atualizado de R$ 6.237,82. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 525, § 1º, III e V, do Código de Processo Civil, a alegação de excesso de execução deve vir acompanhada de demonstrativo detalhado do valor que a parte entende correto, sob pena de rejeição liminar. A executada limitou-se a subtrair a multa arbitrada, sem apresentar memória discriminada que indique o montante que considera devido, não suprindo o ônus que lhe competia. De todo modo, o próprio mérito da impugnação não prospera. A decisão liminar condicionou-se à ciência da executada, a ser providenciada pelos autores, o que restou demonstrado mediante prova documental idônea: o ofício contendo o inteiro teor da decisão foi encaminhado por e-mail institucional em 25 de outubro de 2023, dentro do prazo fixado e antes mesmo da publicação oficial. A resposta posterior da executada evidencia a regular intimação e afasta qualquer alegação de desconhecimento. Ausente, pois, a revogação da liminar, subsiste a obrigação de não fazer e, por conseguinte, a multa cominatória decorrente de seu descumprimento (arts. 536, § 1º, e 537, caput, do CPC). Verificado o prosseguimento das cobranças após a ciência inequívoca da ordem judicial, impõe-se reconhecer a exigibilidade integral da multa. A tentativa de afastá-la, à míngua de comprovação efetiva de revogação da liminar, revela-se infundada. Rejeitada a impugnação, cabem honorários advocatícios em favor dos exequentes. Atento aos critérios do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, fixo-os em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da multa, excesso alegado. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e reconheço como devido o valor da multa de R$ 6.237,82 (seis mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), que deverá ser acrescido à quantia já depositada, acrescido de correção monetária e juros SELIC até o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: TIAGO RIBEIRO SOARES (OAB 427191/SP), CLARA BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS CARDOZO (OAB 190562/MG), TIAGO RIBEIRO SOARES (OAB 427191/SP), FELIPE QUEIROZ MORAES (OAB 33122/GO), CLARA BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS CARDOZO (OAB 190562/MG)

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Denise Loren De Almeida Franco Silva e outros x Josilene De Oliveira Gonçalves Tolentino

ID: 302639209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001705-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SILVA MARCIA ALVES DE ALMEIDA FRANCO WESLEY RODRIGO DE ALMEIDA FRANCO SILVA

Polo Passivo:

JOSILENE DE OLIVEIRA GONçALVES TOLENTINO

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARCON ALÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001705-40.2023.8.26.0224 (processo principal 1005647-10.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Marcia Alves de Almeida Franco - - DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SIL…

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Processo nº 1024085-40.2023.8.26.0224

ID: 306370098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1024085-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATáLIA CORREIA GêNOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024085-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natália Correia Gênova - 1. Fls. 387/389: Indefiro o pedido de pesquisa junto a…

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Siromar Costa Seara e outros x Petroleo Brasileiro S/A Patrobras

ID: 293631642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015743-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIROMAR COSTA SEARA VALDENICE DE JESUS SANTANA SEARA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S/A PATROBRAS

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015743-40.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Siromar Costa Seara - - Valdenice de Jesus Santana Seara - Petroleo Brasileiro S/A Patrobras e outros - Vistos. 1. Fls. 2…

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Condomínio Parque Do Sol x Vania Melo Dos Santos e outros

ID: 293632623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033979-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DO SOL

Polo Passivo:

VANIA MELO DOS SANTOS WILSON ASSANUMA

Intimação

Advogados:

WILTON SILVA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NEGRI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033979-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque do Sol - Vania Melo dos Santos - Wilson Assanuma - Vistos. Fls. 307/309 e 313/317: Conheço dos embarg…

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