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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500007-04.2022.8.26.0306" – Página 17 de 25

Processo nº 1500007-03.2025.8.26.0628

ID: 291602923
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-03.2025.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.D.D. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanec… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2202059-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Pindamo… Ver mais

Processo nº 0002654-86.2024.8.26.0270

ID: 278063938
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Izandra Dias dos Santos Farias (OAB 393724/SP) Processo 0002654-86.2024.8.26.0270 - Execução da Pena - Exectdo: M. A. R. - Vistos. Cota retro: Considerando que M. A. R. cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade lhe imposta, acolho o parecer ministerial e declaro extinta sua pena corp… Ver mais

Processo nº 1500007-79.2024.8.26.0420

ID: 317297456
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-79.2024.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARIO CESAR SALVADOR LEITE MACHADO - Vistos. Fl. 142 - DEFIRO - Providencie a z. Serventia ao necessário para que sejam realizadas pesquisas pelos sistemas Infojud, Prevjud e Sisbajud, na forma requerida… Ver mais

Processo nº 1500007-05.2023.8.26.0553

ID: 330233621
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-05.2023.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - L.L.O. - Vistos. Considerando que estes autos foram recebidos para cumprimento de diligência, cumpra-se a determinação de fls. 638. Intime-se o(a) Dr(a). Defensor(a) do réu, para apresentar… Ver mais

Processo nº 1500007-70.2023.8.26.0111

ID: 335048006
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-70.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.S. - Vistos. I. Ante a intempestividade do recurso de apelação interposto pela Defesa as fls. 262/267, deixo de recebê-lo. A Defensora constituída e o réu foram devidamente intimados da sentença, pessoalmente, em … Ver mais
Intimação
Processo 1500007-97.2025.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMAR PORTAL SANTOS - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) defensor(a) do(a) sentenciado intimad… Ver mais
Intimação
Processo 1500007-97.2025.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMAR PORTAL SANTOS - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) defensor(a) do(a) sentenciado intimad… Ver mais

Processo nº 1500007-29.2021.8.26.0309

ID: 281215227
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Augusto Sant`anna (OAB 258997/SP) Processo 1500007-29.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) em seus regulares efeitos. Dê-se vista para apresentação de razões e contrarrazões, observa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-89.2023.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: Abel Cordeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
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