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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 17 de 25

Processo 1500268-39.2020.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Arlindo Caires Cruz - - Rui Roger de Melo - - Sergio Luiz da Silva Junior - - Rogerio Antonio de Lima - - Luiz Antonio Lopes - Drª. Jaqueline Lemos Veronez, fica V.Sª., na qualidade defensora do réu Rogério Anto… Ver mais

Processo nº 1500268-88.2022.8.26.0622

ID: 316818749
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-88.2022.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JULIO CESAR CRESCENCIO - Diante do pagamento (fls. 127), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado JÚLIO CÉSAR CRESCENCIO, no tocante à pena de multa aplicada nestes autos. Comuniquem-se o IIRGD e ao… Ver mais
Processo 0002727-23.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS BUENO DOS SANTOS - DECLARO, por sentença, extinta a punibilidade do sentenciado LUCAS BUENO DOS SANTOS, nos autos dos processos-crimes 1500123-64.2021.8.26.0558, Vara Única, Foro de Tabapuã, 1500191-95.2020.8.26.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500268-42.2024.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Wagner de Pontes Pedroti - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0033291-54.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Presidente Prudent… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173655-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro d… Ver mais
Processo 0002825-69.2024.8.26.0229 (processo principal 1003046-06.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gustavo Goncalves da Silva - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do req… Ver mais

Processo nº 1500268-09.2025.8.26.0388

ID: 323001368
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-09.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL HENRIQUE ARRUDA - Cota de fls. 190/191: Defiro. Expeça-se mandados para intimação da testemunha Gustavo Guilhen Januário nos endereços fornecidos pelo MP. Sem prejuízo, requisite-se, com urgência, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185381-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Itaqu… Ver mais

Processo nº 1500268-91.2025.8.26.0587

ID: 320506853
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-91.2025.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLAUDIO FELIX DOS SANTOS - Considerando a informação de que há necessidade de sedar o réu para retira-lo da unidade prisional e que ele possui convênio médico (fl. 209), autorizo a familia a providenciar com a máxima … Ver mais
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