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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-04.2024.8.26.0279" – Página 17 de 22

Processo 1500241-53.2024.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eliane Aparecida Nunes - - Héllen Ruti Moniq Bastos Del Lesposte - - Ingrid Carolina Vicente - - Jéssica Cristina Ramos Benato - - Rafael de Souza Gomes - Diante do exposto, rec… Ver mais

Processo nº 1500467-64.2025.8.26.0571

ID: 334061738
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-64.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON PEDRO GOMES DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear … Ver mais

Processo nº 1500952-04.2024.8.26.0279

ID: 311197495
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500952-04.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.F.A.R.D.A. - Fls. 77 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento da denúncia. DESIGNO audiência de instrução e … Ver mais
Intimação
Processo 1500467-33.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Kadja dos Santos Fernandes - Vistos. Defiro o requerido pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Após, efetue nova pesquisa junt… Ver mais

Processo nº 1500467-36.2025.8.26.0063

ID: 334005705
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1500467-36.2025.8.26.0063 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elenice Pereira dos Santos Galiano - - Valentim Donizete Galiano - Vistos. Ciência ao exequente da petição e documentos de fls. 27/51. Atendidos os requisitos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, defiro aos executad… Ver mais

Processo nº 1011237-80.2025.8.26.0602

ID: 308971694
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011237-80.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1500467-68.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública), ou requeiram o julgamento ante… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0606

ID: 295050844
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-27.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Ante o exposto e por tudo o que mais consta dos autos, JULGO PARCIAL-MENTE PROCEDENTE a ação penal para: (I) ABSOLVER o réu JOILSON ARAÚJO SANTOS da prática do crime de ameaça (ar… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 278625453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabricio de Miranda Pimentel (OAB 317825/SP), Camila Sicherolli Rossi de Miranda Pimentel (OAB 511959/SP) Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA, para… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2025.8.26.0189

ID: 276835364
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Tahara (OAB 169435/SP) Processo 1500467-46.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. V. P. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MAICON VINICIUS PAULINO DE SOUZA ao cumprimento de 05 anos e 03 meses de rec… Ver mais

Processo nº 1500467-89.2020.8.26.0102

ID: 329934730
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-89.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - JOSÉ RONALDO OLIVEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, o que faço para CONDENAR o réu, JOSÉ RONALDO DA SILVA, como incurso nas sanções do artigo 29, §1º, III, da Lei 9.6… Ver mais
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