Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 17 de 18

Processo 1500538-44.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA CAROLINA MARQUES RIBEIRO - - IGOR CANDIDO DE OLIVEIRA - - MONIQUE HELEN DA SILVA - Em relação a condenada JÉSSICA, contra o Habeas Corpus 931.962/SP (STJ) que tornou nula … Ver mais
Processo 1500538-44.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA CAROLINA MARQUES RIBEIRO - - IGOR CANDIDO DE OLIVEIRA - - MONIQUE HELEN DA SILVA - Em relação a condenada JÉSSICA, contra o Habeas Corpus 931.962/SP (STJ) que tornou nula … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-60.2024.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: G. da S. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 278253698
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Jose Heleno (OAB 223327/SP) Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. T. V. - Vistos. Designo audiência virtual de apresentação, instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, oportunidade em que será … Ver mais

Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

ID: 276827459
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio Ramalho de Oliveira (OAB 160985/SP) Processo 1500538-73.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo mais o que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, o que faço para CO… Ver mais
Advogados:
Processo 1500538-93.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carnes e Mercearia Bufalo Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, in… Ver mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 302529420
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. 1) A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descreveu o fato criminoso em tese praticado, com todas as circunstâncias, qualificou o denunciado e classificou o crime. N… Ver mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 326083528
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de prova… Ver mais
Processo 1502841-08.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOMINGUES BRAZ - IV DO DISPOSITIVO. Diante do exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a LUCAS DOMINGUES BRAZ, mediante fixação das cautelares previstas no art. 319, incisos I, II, IV e V, do … Ver mais

Processo nº 1500538-70.2023.8.26.0366

ID: 323240569
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-70.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.P.M. - Pelo MM. Juiz foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas nem requerimentos das partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, dava por encerrada a in… Ver mais