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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-71.2024.8.26.0229" – Página 17 de 22

Processo 0005418-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1004989-63.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Galvani Mineração e Participações Ltda - Pisolândia Indústria e Comércio Ltda Me - Vistos. Fls. 53: Indefiro o pedido. Enquanto há anotações de penhora sobre o veíc… Ver mais
Processo 0003206-43.2025.8.26.0229 (processo principal 1006749-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marilene Rosa Santana de Paula - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as pen… Ver mais

Processo nº 0005612-71.2024.8.26.0229

ID: 259726101
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lizandra Alves de Godoy (OAB 243019/SP) Processo 0005612-71.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Ronaldo Alexandrino - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princi… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

ID: 325230259
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - Tendo em vista que a arma e de fogo e munições apreendidas foram devidamente periciadas, intime-se o réu para que se manifeste, este na pessoa de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias sob… Ver mais

Processo nº 1500867-06.2020.8.26.0587

ID: 325769226
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-06.2020.8.26.0587 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - VERA MARIA DO NASCIMENTO - Vistos. Havendo indícios da autoria e da materialidade delitiva, comprovadas respectivamente pelo boletim de ocorrência de fls. 01/17 e 113/115 e depoimentos acostados aos autos às fls. 163,… Ver mais

Processo nº 1501256-89.2024.8.26.0024

ID: 333841063
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501256-89.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONATAN MENDES LIMA - Vistos. Nos termos do art. 432 do CPP designo o dia 05 de agosto de 2025, às 14h00min, para o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que atuarão na reunião periódica do Tribunal d… Ver mais
Processo 0004448-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1004860-87.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Banco C6 Consignado S. A. (Atual Denominação do Ficsa) - Isabel Maria Pereira de Menezes - Vistos. Fls. 96/101 e 110/116: assiste razão à executada, porquan… Ver mais
Intimação
Processo 1011599-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maxsoy Alimentos Ltda. - Consigaz Cilindros Ltda. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 122/127. Uma vez que nada impede que seja celebrada e homologada tra… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2023.8.26.0559

ID: 294045984
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-85.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA - Recebo o recurso e as razões de apelação de JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA (fls. 235/245). Dê-se vista ao apelado Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Ciência à Nobre Defensora… Ver mais

Processo nº 1500867-45.2025.8.26.0388

ID: 314344461
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS - Vistos. Trata-se de defesa prévia cumulada com pedido de liberdade provisória apresentada pela nobre Defesa Técnica do denunciado EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS, antes d… Ver mais
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