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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502183-22.2024.8.26.0229" – Página 17 de 17

Processo nº 1000402-22.2024.8.26.0229

ID: 314369986
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000402-22.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M. G. D. Pneus Ltda - Vistos. Fls. 179/182: Defiro. Isso porque a empresa individual, ainda que tenha CNPJ ou esteja devidamente cadastrada junto à JUCESP, não possui personalidade jurídica. Assim, o empresário ind… Ver mais
Processo 1010199-22.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Domingues Januário - Lojas Americanas S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou hon… Ver mais
Intimação
Processo 0005085-22.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais
Processo 0002357-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1005446-22.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Norberto Dávalos Ruiz - Vistos. Considerando a conc… Ver mais
Intimação
Processo 0007122-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - RICARDO MAKAROWITS JUNIOR - Vistos. Ante a citação de fl. 160, em 15/05/2025, LEVANTO a suspensão do processo e o prazo prescricional em relação ao réu. Providencie o responsável pelo cumprimento o devido cadastr… Ver mais

Processo nº 1502183-35.2021.8.26.0097

ID: 310671080
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-35.2021.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Nunes da Rosa - Beatriz Nobre Nunes da Rosa - Vistos. Desarquivem-se os autos, independentemente de recolhimento da taxa. Inicialmente, é importante notar que a exceção de pré-executividade levanta a questão da legitimi… Ver mais
Processo 0005667-22.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conc… Ver mais
Processo 0005667-22.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conc… Ver mais
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