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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502317-40.2023.8.26.0405" – Página 17 de 19

Processo 0005764-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1019645-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Érika Camila Santos Brasec - Daniela Patricia Sousa Ducatti - 1. Fls. 75/78: Deixo de conhecer a renúncia do(s) patrono(s), pois desacompanhada da notificação… Ver mais

Processo nº 1500189-87.2025.8.26.0466

ID: 307714745
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500189-87.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.B.S. - Vistos. 1- Fls. 47/52:ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revo… Ver mais

Processo nº 1500189-87.2025.8.26.0466

ID: 307724291
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500189-87.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.B.S. - Vistos. 1- Fls. 47/52:ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revo… Ver mais

Processo nº 1500151-75.2025.8.26.0466

ID: 293437731
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500151-75.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.H.S.O. - Vistos. 1- Fls. 60/63: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 310768257
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - Vistos. 1- fls. 165/166 e 171/172: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito proces… Ver mais

Processo nº 1500151-75.2025.8.26.0466

ID: 293975993
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500151-75.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.H.S.O. - Vistos. 1- Fls. 60/63: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 310654430
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - Vistos. 1- fls. 165/166 e 171/172: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito proces… Ver mais

Processo nº 1500152-60.2025.8.26.0466

ID: 291041110
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500152-60.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - L.P.M. - Vistos. 1- fls. 124/126: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 321192697
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - - T.P.N.A. - Vistos. 1- fls. 165/166 e 171/172: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao ant… Ver mais

Processo nº 0000272-40.2023.8.26.0405

ID: 312991490
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000272-40.2023.8.26.0405 (processo principal 0004641-63.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Loise Zorzi Durazzo - Emerson dos Passos - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento… Ver mais
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