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Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

ID: 307651602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003965-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE DINIZ PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FRANCINE GIMENEZ (OAB/SP 356.861)

Processo 1003965-06.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Diniz Pereira de Souza - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 87/88, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso. Não há, na decisão atacada, nenhuma co… Ver mais

Mario Albino Martins x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307668946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1020940-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ALBINO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OSVALDO GUITTI (OAB/SP 180.099) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1020940-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Albino Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A ré/embargada trouxe elementos robustos no sentido de que o autor/embargante possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem pr… Ver mais

Processo nº 1501062-53.2024.8.26.0618

ID: 311114149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501062-53.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Í. L. G.

Intimação

Advogados:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB/SP 370.986) JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB/SP 425.293)

Processo 1501062-53.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1502448-55.2024.8.26.0445) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.L.G. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas. O Ministério Público, mais uma vez, manifestou-se contrariamente: 2… Ver mais

Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

ID: 294158458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006002-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JANDIRA POSSO JEFFERSON POSSO JULIE JESSICA POSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIA MOMESSO BENEVIDES (OAB/SP 254.434)

Processo 1006002-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Julie Jessica Posso - - Jefferson Posso - - Jaqueline Jandira Posso - Vistos. O autor deverá apresentar nos autos, em 15 dias, certidão de matricula atualizada do imóvel pretendido. A prova deve ser feita por … Ver mais

Sidnei Edival Mendes x Banco Volkswagen S/A

ID: 293908247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038788-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI EDIVAL MENDES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038788-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Edival Mendes - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1502448-77.2024.8.26.0567

ID: 315635093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502448-77.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO PEREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

GLAUBER BEZ (OAB/SP 261.538)

Processo 1502448-77.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO PEREIRA ALVES - "Aos 30 de junho de 2025, às 14:30h, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, audiência excepcionalmente realizada por meio virtual, sem oposição das… Ver mais

José Carlos Gonçalves Pinheiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307665280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009940-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GONçALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

Processo 0009940-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1047033-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Carlos Gonçalves Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1. Diante da concessão da gratuidade nos autos principais, mantenha-se o benefício da gratuid… Ver mais

Sorocaba Refrescos S/A x Rodolfo De Siqueira Braz

ID: 293587949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010367-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOROCABA REFRESCOS S/A

Polo Passivo:

RODOLFO DE SIQUEIRA BRAZ

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB/SP 77.563) CRISTIANO BUGANZA (OAB/SP 210.466)

Processo 1010367-06.2023.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Rodolfo de Siqueira Braz e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para declarar constituído de pleno direito o título do credor em título executivo judicial, no va… Ver mais

J. E. G. J. x B. J. S. S. A.

ID: 313915643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035975-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. G. J.

Polo Passivo:

B. J. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SP 300.114) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1035975-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - J.E.G.J. - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 214/219 e fls. 223/224 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em qualquer deci… Ver mais

Processo nº 1048973-06.2023.8.26.0602

ID: 323243420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048973-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. W. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO (OAB/SP 456.799)

Processo 1048973-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.W.M. - ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido R. B. M. ao pagamento da pensão alimentícia ao requerente R. W. M., cujo valor fixo para o caso de emprego formal, com registro em carteira… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

Mario Albino Martins x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Processo nº 1501062-53.2024.8.26.0618

Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

Sidnei Edival Mendes x Banco Volkswagen S/A

Processo nº 1502448-77.2024.8.26.0567

José Carlos Gonçalves Pinheiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Sorocaba Refrescos S/A x Rodolfo De Siqueira Braz

J. E. G. J. x B. J. S. S. A.

Processo nº 1048973-06.2023.8.26.0602