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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-12.2025.8.26.0228" – Página 17 de 21

Processo 0005435-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1000032-12.2025.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Woo Ae Choi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Defiro a execução provisória do julgado, nos termos do artigo 520, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1515199-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.O.F. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa técnica do réu E.A.D.O.F., tendo o Ministério Público opinado pelo indeferimento do pleito. E, com efeito, não h… Ver mais
Intimação
ADV: Nayara Andrade da Silva (OAB 420693/SP) Processo 1503171-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. G. D. C. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 24/06/2027 às 15:45 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/… Ver mais

Processo nº 1509573-12.2025.8.26.0228

ID: 331881690
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509573-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS MEDINA CANDIDO ADRIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o corréu VINICIUS MEDINA CANDIDO ADRIANO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de… Ver mais
Intimação
Processo 1512677-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.C.S. - - V.G.S. - - N.R.S. - Fls. 359-365: trata-se de pedido de revogação da ordem de prisão preventiva formulado pela defesa de NIVALDO RODRIGUES SOUZA. Este juízo, em decisão recentíssima, entendeu por nece… Ver mais

Processo nº 1511610-12.2025.8.26.0228

ID: 293049051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511610-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.D.T.L. - Vistos. I - Recebida a denúncia, os réus VINICIUS SALUSSOLIA GOMES, ENZO GIULIANO TAMBORRINO MATHEY e LEONARDO DUARTE TEIXEIRA DE LEMOS foram devidamente citados (fls. 233, 252… Ver mais

Processo nº 1513744-12.2025.8.26.0228

ID: 327232054
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para: I- CONDENAR o réu KAYK RYAN DASILVA SANTANA qualificado à página 39, como incurso nas penas do art. 33, ca… Ver mais
Processo 1515490-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL BARROS DE CAMARGO - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de inst… Ver mais
Intimação
Processo 1500261-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Pablo Silva Alves Pinto - - Erick Nicholas Alves Nazario - Dispositivo: Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para: CONDENAR o Réu PABLO SILVA A… Ver mais
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.F. - - K.R.S.S. - VISTOS. I- Observo que não houve manifestação do Ministério Público nos termos do determinado no item "VI" de página 104. Sendo assim, abra-se vista à d. Prom… Ver mais
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