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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Franciely Avelisio Goncalves e outros

ID: 323224273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015189-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

FRANCIELY AVELISIO GONCALVES FRANCIELY AVELISIO GONçALVES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA MARQUES

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Processo 1015189-32.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Franciely Avelisio Goncalves - - Franciely Avel…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Ruybal Alves

ID: 309082871

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008981-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO RUYBAL ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS

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SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008981-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Ruybal Alves - Magistrado(a) Luiz Fe…

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Processo nº 0003961-43.2025.8.26.0625

ID: 307626910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003961-43.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RIMAD TAUBATé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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Processo 0003961-43.2025.8.26.0625 (processo principal 1007623-32.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rimad Taubaté Ltda - Vistos. I Intime-se o (a) devedor (a), por carta com…

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F. S. O. Do B. L. x J. C. C. Dos S.

ID: 320859794

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013831-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

J. C. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO RANGEL

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013831-32.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504069-02.2018.8.26.0606

ID: 323862444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504069-02.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVYD CESAR SANTOS

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Processo 1504069-02.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dirce Silva dos Santos - Vistos. 1 - Primeiramente, julgo prejudicada a exceção de pré-executividad… Processo 1504069-02.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dirce Silva dos Santos - Vistos. 1 - Primeiramente, julgo prejudicada a exceção de pré-executividade de fls.5/19, por desistência tácita, conforme interpretação dos artigos 330, inciso IV c/c 1000, § único ambos do Código de Processo Civil, aplicados por analogia, tendo em vista o pedido de extinção formulado pela exequente as fls.29/31, no qual informa que o débito da presente execução foi devidamente liquidado. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO, por sentença, EXTINTA a execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal. 3 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, via D.J.E., ou, na ausência pela via postal, para efetue ou comprove o pagamento da taxa judiciária e/ou eventual diferença, bem como as despesas processuais (Lei Estadual nº 11.608/03), se existente, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição, ficando autorizada eventual pesquisa junto ao sistema Infojud quanto a existência de novos endereços, bem como, do CPF/CNPJ do(a) executado(a) nos termos do Comunicado Conjunto 2455/2019. 4 - Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais indisponibilidades, bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como à Superior Instância, na hipótese de recurso pendente. 5 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, abra-se vista à exequente. Havendo silêncio da Fazenda, liberem-se à executada eventuais importâncias. 6 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7 - Transcorrido o prazo de 2 (dois) anos após o arquivamento de processo físico, tratando-se de execuções fiscais estaduais e municipais e no caso de execuções fiscais federais 05 (cinco) anos, os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos CSM nºs. 485/92, 584/97 e 2620/2021 c/c CGJ nºs. 22/97 e 28/07, todos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de nova intimação. P. I. C. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), DIRCE SILVA DOS SANTOS

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Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A x Renato Bento Moreira Cabral

ID: 300330866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001318-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RENATO BENTO MOREIRA CABRAL

Intimação

Advogados:

THAIGON PEREIRA DA SILVA

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1001318-32.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Renato Bento Moreira Cabral - Juiz(a) de Di…

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Condominio Residencial Jatobá x Camila Thaiane Da Silva

ID: 310735162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010242-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBá

Polo Passivo:

CAMILA THAIANE DA SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

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JEFERSON DOUGLAS PAULINO

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Processo 1010242-32.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Camila Thaiane da Silva - VISTOS. I - HOMOLOGO a transação noticiada …

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Processo nº 1020233-32.2024.8.26.0625

ID: 312806744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020233-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA

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Processo 1020233-32.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosangela Maria dos Santos - Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, pa…

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Ergplan Incorporaçoes Contruçoes Ltda x Dante Iglesias Simal Xavier

ID: 316638379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005807-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERGPLAN INCORPORAçOES CONTRUçOES LTDA

Polo Passivo:

DANTE IGLESIAS SIMAL XAVIER

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS

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LUIZ CURSINO DOS SANTOS

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Processo 0005807-32.2024.8.26.0625 (processo principal 1003414-54.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Ergplan Incorporaçoes Contruçoes Ltda - Dante Iglesias …

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Processo nº 1003258-32.2024.8.26.0625

ID: 278332951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003258-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLéSIA DE SOUZA SILDETE FERREIRA DA SILVA VERA LUCIA FERREIRA LEMES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EVANGELISTA FRANÇA

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ADV: João Evangelista França (OAB 355355/SP) Processo 1003258-32.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Ferreira Lemes Leite, Olésia de Souza, Sildete Ferreira da Silva - Visto…

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