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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 17 de 20

Processo nº 1515148-98.2025.8.26.0228

ID: 330249424
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515148-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 774/2025 Vistos. 1 - Denota-se dos autos que, muito embora o acusado Agnaldo Imolene de Araujo esteja preso desde 5 de junho de 20… Ver mais

Processo nº 1513499-98.2025.8.26.0228

ID: 335068300
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513499-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - BRUNO DE MELO ALVES - Vistos. Fls. 179/180: anote-se e cadastre-se. Analisada a resposta escrita apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram pr… Ver mais
Intimação
Processo 1501762-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO JONATTAN ALVES SOUZA - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal e condeno RODRIGO JONATTAN ALVES SOUZA como incurso no crime … Ver mais
Processo 0001592-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1504769-81.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Gabriela Amore - - Vitor Hugo Bochino Manzano - - Marcia Lopes Teixeira Martins - À vista do exposto, ACOLHO a presente impugnação, para r… Ver mais
Intimação
Processo 1516021-98.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.S. - Vistos. Fls. 76/80: Nos termos da cota ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com relação a MATHEUS BEZERRA DE SOUZA, ressalvada a hipótese do art.18 do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1507679-98.2025.8.26.0228

ID: 317450430
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507679-98.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON GABRIEL DE JESUS - Em cumprimento ao disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (na redação dada pela Lei 13.964 de 24/12/2019), decorridos 90 (no… Ver mais

Processo nº 1513208-98.2025.8.26.0228

ID: 323682166
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513208-98.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - ERICK CRUZ PEREIRA SILVA - Vistos. Dentro desse contexto, entendo que há necessidade de garantia de que o acusado irá comparecer a todos os atos do processo, de forma q… Ver mais
Intimação
Processo 1510977-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIVELTON VIEIRA SILVA - Em atenção ao Habeas Corpus em epígrafe, seguem as informações: O paciente foi denunciado como incurso nas regras do artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, por duas vezes (duas vítima… Ver mais

Processo nº 1504769-18.2023.8.26.0536

ID: 319568698
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-18.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - M.I.M.N. - IV. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para o fim de condenar M. I. M. N., à pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 129, § … Ver mais

Processo nº 1503314-98.2025.8.26.0228

ID: 306458548
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503314-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL ALVES LUIZ - Em atenção ao que prescreve o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor do acus… Ver mais
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