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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 17 de 1000
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ID: 304177845
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Intime-se a Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de…
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Processo nº 1004167-19.2025.8.26.0050
ID: 294332196
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004167-19.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004167-19.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Warner Bros Entertainment Inc - Vistos. Não encontrado o sentenciado, intime-se-o por edital. Após, caso não se manifeste nos autos, dê-se vista à Defensoria Pública como requerido à fl. 224. …
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Processo nº 0004519-69.2011.8.26.0022
ID: 306897899
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004519-69.2011.8.26.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004519-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004519) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Luiz Alceu Lopes Alves - Vistos. Referente aos objetos apreendidos às fls. 11/12 (auto de exibição e apreensão), haja vista a concordância ministerial, determino a expediç…
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Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 303579831
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fica INTIMADO o querelante, na pessoa do(a) Sr(a). Advogado(a) constituído(a), a se manifestar sobre apensamento do I…
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Processo nº 0073807-59.2007.8.26.0050
ID: 293690936
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0073807-59.2007.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. O acusado foi citado por hora certa, constituiu defensor e apresentou resposta à acusação (fls. 110/115 e 156), não havendo óbice ao prosse…
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Processo nº 1004176-78.2025.8.26.0050
ID: 277838021
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004176-78.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Igor Donato de Araujo (OAB 242346/SP), Lucas Castro Lima Souza (OAB 440462/SP), Augusto Rodrigues Diniz Martins da Costa (OAB 460976/SP), Giovanna Bergamo Lopes (OAB 511118/SP) Processo 1004176-78.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Autor: W. B. E. I. , N. L. P. I. , H. B.…
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 328094575
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Intime-se a empresa AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES…
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Maxxii Consultoria Empresarial & Organização De Arquivos E Pastas Eireli x Eduardo Da Conceição Nogueira Rosa
ID: 324481868
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1027799-11.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Ante o exposto, JULGO PRO…
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Sertão Brasil Energia Solar Eireli x Aloisio Bannwart e outros
ID: 330281762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029828-39.2021.8.26.0050
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
TIAGO CARUSO TORRES
(OAB/SP 357.708)
SAULO LOPES SEGALL
(OAB/SP 208.705)
SANTIAGO ANDRE SCHUNCK
(OAB/SP 235.199)
RUIZ DANIEL HERLIN RITTER
(OAB/SP 473.099)
RENATA HOROVITZ KALIM
(OAB/SP 163.661)
RAUL MARQUES LINHARES
(OAB/SP 493.174)
PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA
(OAB/SP 453.591)
PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO
(OAB/SP 147.616)
PAULA CHRISTINA STEIN GALESCO
(OAB/SP 267.728)
PAMELA TORRES VILLAR
(OAB/SP 406.963)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128.341)
MARIA PAES BARRETO DE ARAUJO
(OAB/SP 345.833)
MARCELO BUTTELLI RAMOS
(OAB/RS 90.592)
MAIRA BEAUCHAMP SALOMI FURTADO DE OLIVEIRA
(OAB/SP 271.055)
JOÃO AUGUSTO PRADO DA SILVEIRA GAMEIRO
(OAB/SP 221.389)
FABIANA NOVO ROCHA
(OAB/SP 400.441)
CELSO SANCHEZ VILARDI
(OAB/SP 120.797)
BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMA
(OAB/SP 454.653)
ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO
(OAB/SP 157.808)
ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO
(OAB/SP 234.073)
ALDO GALESCO JÚNIOR
(OAB/SP 183.277)
ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS
(OAB/SP 146.989)
Processo 1029828-39.2021.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Sertão Brasil Energia Solar Eireli - Aloisio Bannwart - - Heron de Souza Santos - - João Paulo Escudero Mauro - - Michel Ament Hornink - - Robson de Faria Galiano - - Maria Luiza Por…
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Processo nº 1029179-50.2022.8.26.0564
ID: 281307934
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029179-50.2022.8.26.0564
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB 350171/SP), Flavia Faraco Sobrado (OAB 435393/SP) Processo 1029179-50.2022.8.26.0564 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Réu: Orsini Rui Marchi, Lidia Oliveira Marchi - Autos digitais controle nº 1326/2022: Vistos. Uma vez que as partes firmaram acordo…
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