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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000
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ID: 330422374
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1000553-41.2025.8.26.0588
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000553-41.2025.8.26.0588 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.F. - PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão e, em consequência, DEFIRO o pedido inicial para, ressalvados eventuais direitos de te…
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Processo nº 1064320-62.2025.8.26.0100
ID: 309731085
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1064320-62.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
Processo 1064320-62.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro / Cadastro do Armador - E.F. - - Candido Faustino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LETICIA DE ASSIS BRUNING VISTOS, Trata-se de Pedido de Providências objetivando autorização judicial para proceder à exumação e cremação de restos …
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Processo nº 1041638-16.2025.8.26.0100
ID: 292938758
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1041638-16.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1041638-16.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.H. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LETICIA DE ASSIS BRUNING VISTOS, Trata-se de Pedido de Providências objetivando autorização judicial para proceder à exumação e cremação de restos mortais, bem como …
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Processo nº 1014935-51.2025.8.26.0196
ID: 310398420
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1014935-51.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1014935-51.2025.8.26.0196 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.A.B.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Notifiquei-se o Cartório de Registro Civil do Município de Restinga/SP,…
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Processo nº 1006838-77.2024.8.26.0073
ID: 277627450
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1006838-77.2024.8.26.0073
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB 337719/SP) Processo 1006838-77.2024.8.26.0073 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. M. G. F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e o faço para determinar a retificação do assento de nascimento do autor para constar…
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Processo nº 1003177-09.2025.8.26.0024
ID: 293315754
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003177-09.2025.8.26.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1003177-09.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Andradina - 1) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, diante da notória dificuldade vivenciada pela Santa Casa de Andradina. 2) Nos termos do art. 6º da…
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Processo nº 1019536-16.2025.8.26.0224
ID: 293632756
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1019536-16.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1019536-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.P.A. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Encaminhem-se os autos ao distribuidor para retificação da classe/assunto da ação para constar tratar-se Revisional de Alimentos. 3)…
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Processo nº 1002264-80.2025.8.26.0168
ID: 276562937
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1002264-80.2025.8.26.0168
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Idivania Antunes Moreira (OAB 408833/SP) Processo 1002264-80.2025.8.26.0168 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: A. V. C. , A. A. C. B. , A. C. F. , W. S. C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, com fulcro no art. 109, da Lei nº 6.015/73, determina…
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Processo nº 1075769-51.2024.8.26.0100
ID: 313699412
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1075769-51.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1075769-51.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.A.S.A., registrado civilmente como L.A.S.A. - 1. Ciente da manifestação do Ministério Público pela procedência do pedido (fls. 169/171). 2. Fls. 153/154: A retificação de assent…
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Processo nº 1006013-51.2025.8.26.0477
ID: 276854536
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1006013-51.2025.8.26.0477
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vanila Gonçales Hoterge (OAB 245938/SP) Processo 1006013-51.2025.8.26.0477 - Pedido de Providências - Reqte: A. Q. de A. - Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação em face da requerida, requerendo a retificação do registro de nascimento do menor a fim de retirar sua paternidade e consequ…
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