Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 17 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009092-38.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Josiane Cristina Parras de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098110-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cremilda dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180112-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: João Urias (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de S… Ver mais
Processo 0008838-87.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - F.J.S.R. - Em face à notícia de falta grave supostamente cometida em 22/05/2025 (fls. 316/320), SUSTO cautelarmente o regime semiaberto concedido a FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA ROCHA, MT: 1153234-8, RG: 7197… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003231-32.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Monte Mor - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ivone Oliba dos Santo… Ver mais

Processo nº 1004184-36.2025.8.26.0024

ID: 322963809
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004184-36.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Jaqueline Roberta Carvalho de Lima - 1. Da Gratuidade da Justiça Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 27) e os documentos que indicam… Ver mais

Processo nº 1004210-05.2025.8.26.0066

ID: 277995698
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Luisa Lourenço da Silva (OAB 469068/SP) Processo 1004210-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. dos S. P. M. de B. S. - Juiz de Direito: Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barretos ajuizou ação na defesa dos interesses d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005169-57.2010.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Lucio Cesar Van Der Heijde - Apelado: Municipio de Peruibe - Magi… Ver mais
ADV: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB 117964/SP), Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB 273526/SP), Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB 302888/SP) Processo 1000868-07.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Esteves Camerato - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUB… Ver mais

Processo nº 0000093-32.2025.8.26.0698

ID: 296607847
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000093-32.2025.8.26.0698 - Processo Administrativo - Cumprimento de mandado - Claudemir Pires da Silva - Ante o exposto, caracterizada a infração aos incisos II e IX, do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE as imputaç… Ver mais
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