Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278573649
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1009092-38.2023.8.26.0047
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1009092-38.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Josiane Cristina Parras de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: M…
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Cremilda Dos Santos x Estado De São Paulo
ID: 316403404
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1098110-18.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1098110-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cremilda dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado…
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João Urias x Estado De São Paulo
ID: 317624020
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2180112-56.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2180112-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: João Urias (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de S…
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Processo nº 0008838-87.2019.8.26.0996
ID: 308248264
Tribunal: TJSP
Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0008838-87.2019.8.26.0996
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0008838-87.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - F.J.S.R. - Em face à notícia de falta grave supostamente cometida em 22/05/2025 (fls. 316/320), SUSTO cautelarmente o regime semiaberto concedido a FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA ROCHA, MT: 1153234-8, RG: 7197…
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Juízo Ex Officio x Ivone Oliba Dos Santos
ID: 319483665
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 1003231-32.2024.8.26.0372
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003231-32.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Monte Mor - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ivone Oliba dos Santo…
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Processo nº 1004184-36.2025.8.26.0024
ID: 322963809
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1004184-36.2025.8.26.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004184-36.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Jaqueline Roberta Carvalho de Lima - 1. Da Gratuidade da Justiça Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 27) e os documentos que indicam…
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Processo nº 1004210-05.2025.8.26.0066
ID: 277995698
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1004210-05.2025.8.26.0066
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ana Luisa Lourenço da Silva (OAB 469068/SP) Processo 1004210-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. dos S. P. M. de B. S. - Juiz de Direito: Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barretos ajuizou ação na defesa dos interesses d…
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Lucio Cesar Van Der Heijde x Municipio De Peruibe
ID: 309560266
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005169-57.2010.8.26.0441
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005169-57.2010.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Lucio Cesar Van Der Heijde - Apelado: Municipio de Peruibe - Magi…
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Renato Esteves Camerato x Prefeitura Municipal De Taquarituba
ID: 281142691
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000868-07.2024.8.26.0620
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB 117964/SP), Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB 273526/SP), Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB 302888/SP) Processo 1000868-07.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Esteves Camerato - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUB…
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Processo nº 0000093-32.2025.8.26.0698
ID: 296607847
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000093-32.2025.8.26.0698
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000093-32.2025.8.26.0698 - Processo Administrativo - Cumprimento de mandado - Claudemir Pires da Silva - Ante o exposto, caracterizada a infração aos incisos II e IX, do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE as imputaç…
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