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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036016-53.2025.8.26.0100" – Página 171 de 178

N. C. F. x H. F.

ID: 335156958
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014870-53.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.F. - H.F. - Vistos. Fls. 189/190 e 196/197: Inviável a apreciação dos embargos declaratórios com efeitos infringentes que visam a alteração da decisão embargada. Ademais, em sede recursal (fls. 265) foi conf… Ver mais
Intimação
Processo 1080927-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M D Andrade Assessoria Empresarial Em Finanças Ltda. - Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Incluída a tarja indicativa. Indefiro a tutela… Ver mais

Processo nº 1079278-53.2025.8.26.0100

ID: 295798458
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079278-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lok Cosméticos Comércio Ltda. - Epp - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela provisória em caráter antecedente, para o fim de se determinar o restabelecimento integral da rede social - no caso, o perfil… Ver mais

Processo nº 1071906-53.2025.8.26.0100

ID: 293495810
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071906-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hotel Estância Santa Mônica Ltda. - Vistos, 1) A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegalidade do artigo 17, § único, da Resolu… Ver mais

Processo nº 1086941-53.2025.8.26.0100

ID: 312816342
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086941-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Ângelo Bezerra Amaral - Vistos. No prazo de 15 dias, esclareça a parte autora o motivo do ajuizamento da ação nesta Comarca, já que pode se valer da prerrogativa garantida pelo Código de Defesa d… Ver mais

Processo nº 1069190-53.2025.8.26.0100

ID: 319733165
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069190-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Poliedro São Paulo Educação Ltda. - Vistos, I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento do déb… Ver mais

Processo nº 1055804-53.2025.8.26.0100

ID: 277700206
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1055804-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Wesley Rodrigues de Lima - Vistos. 1. Guia DARE inutilizada e queimada. 2. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório e d… Ver mais

Processo nº 1092664-53.2025.8.26.0100

ID: 323405317
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092664-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Roberto Dionizio do Monte - Vistos. 1) Ante à documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação declaratória de obrigação de fazer c/c p… Ver mais
Processo 0031484-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059997-48.2024.8.26.0100) (processo principal 1059997-48.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - - Goulart Penteado Advogados - Cristiane Luizia Martins da Silva - - José Rangel… Ver mais

Processo nº 1090336-53.2025.8.26.0100

ID: 335003705
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090336-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Duarte - ME - Vistos, 1- A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegalidade do artigo 17, § único, da Resolução Normativ… Ver mais
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