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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036372-48.2025.8.26.0100" – Página 172 de 177

Processo nº 1073232-48.2025.8.26.0100

ID: 311139188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073232-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heidi Helena Weingart - Ante o recolhimento de despesas, descabe gratuidade. Indefiro a antecipação de tutela jurisdicional. A questão é puramente patrimonial e inexiste urgência a justificar a medida de cu… Ver mais
Intimação
Processo 1075948-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Valtacir Schenckl - - Giga Net Informatica Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido de tutela de urgência movida em face de de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA… Ver mais

Processo nº 1080798-48.2025.8.26.0100

ID: 315356154
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080798-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geison Conteli - Vistos. Fls. 56/58: Conforme prevê o art. 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 9.656/98: Art.30.Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o §1odo art. 1odesta Lei, em decorrência de … Ver mais

Processo nº 1066054-48.2025.8.26.0100

ID: 279791759
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1066054-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rozangela Aparecida Azevedo Batista - Vistos. A parte autora reside em Itajubá/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado em outra cidade, para ajuizar a presente … Ver mais

Processo nº 1061689-48.2025.8.26.0100

ID: 319435854
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061689-48.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento do débito, no prazo de três dias, a … Ver mais

Processo nº 1093117-48.2025.8.26.0100

ID: 331681729
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093117-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D D F de Godoy Informatica - Vistos, 1) A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegalidade do artigo 17, § único, da Resolução Nor… Ver mais

Processo nº 1086909-48.2025.8.26.0100

ID: 308875741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1086909-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aurilene de Freita da Costa 09008717840 - Diante dos elementos trazidos aos autos, que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, concedo a tutela de u… Ver mais

Processo nº 1057809-48.2025.8.26.0100

ID: 309156482
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1057809-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bontorin e Filhos Comércio de Combustíveis - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. A liminar não comporta deferimento. Os autores pretendem recebimento de valores atinentes ao período compreendido entre 30.08.24 … Ver mais
Processo 1066830-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Vianna de Paula Leite - - Maria Clara Touriño Brandi Leite - - Letícia Brandi Leite - - Helena Brandi Leite - Vistos. Fls. 100/101: Ciente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa… Ver mais

Processo nº 1090886-48.2025.8.26.0100

ID: 314365646
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090886-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Araújo Melo - Deve ser reconhecida a incompetência deste Juízo para processar a presente ação. Com efeito, em razão de se tratar de norma de organização judiciária, a divisão de co… Ver mais