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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036159-42.2025.8.26.0100" – Página 173 de 186

Processo nº 1092031-42.2025.8.26.0100

ID: 334139205
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092031-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Léia Aparecida Mateus da Costa - Vistos. Fls. 60/61: A despeito dos esclarecimentos prestados pela parte, é de conhecimento público e no mesmo sentido informado nos canais oficiais de comunicação, que o dom… Ver mais

Processo nº 1032764-42.2025.8.26.0100

ID: 335097561
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032764-42.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Estela Muniz Anteloi - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três dias, a partir da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (d… Ver mais

Processo nº 1089897-42.2025.8.26.0100

ID: 335107721
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089897-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rafael Barbosa Viana - Vistos. 1 - A análise do requerimento de gratuidade de justiça demanda, no caso concreto, a comprovação da condição de hipossuficiência da parte autora. A declaração formulada por pessoa n… Ver mais

Processo nº 0022606-42.2025.8.26.0100

ID: 300875829
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0022606-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1205067-96.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Frazão Coelho de Farias - Vistos. Uma vez que o réu é revel, intime-se-o por carta com aviso de recebimento (CPC, artigo 513, § 2º, II), para no prazo de… Ver mais

Processo nº 1057014-42.2025.8.26.0100

ID: 300546229
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057014-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.L. - Vistos. Como se sabe, extinto o poder familiar em razão da maioridade, e, conseguintemente, cessando o dever de sustento, exsurge, obviamente, para o filho um direito de alimentos, mas agora nas condições do art. … Ver mais
Processo 1071952-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1015048-02.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - RR Consultoria e Assessoria Contábil S/s Ltda - Laleska Venturini Contabilidade - Vistos. 1. Inicialmente, determino à parte auto… Ver mais
Processo 1078257-42.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bastyr Empreendimentos e Comercialização de Imóveis Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$126.000,00, acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de de… Ver mais
DESPACHO Nº 2189907-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rx Holding S.a. - Agravante: R1 Participações S.a. - Agravado: Banc… Ver mais

Processo nº 1075153-42.2025.8.26.0100

ID: 291123676
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075153-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sabfrio Refrigeração Ltda. - Fls. 77/82: recebo como emenda à inicial. SABFRIO REFRIGERACAO LTDA, qualificada nos autos em referência, propôs a presente ação em face de NOTREDAME INTERMEDI… Ver mais

Processo nº 1093195-42.2025.8.26.0100

ID: 319603021
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093195-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - D.A.S.T. - Vistos. É dever da parte recolher as custas devidas ao Estado no momento da propositura da demanda, na medida do aspecto temporal da hipótese de incidência tributária, nos termos do 4º, inciso I, da Le… Ver mais