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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-51.2025.8.26.0100" – Página 173 de 175

Processo nº 1084930-51.2025.8.26.0100

ID: 321195829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084930-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela de Bona Porton Ribeiro - Vistos, Anoto síntese da peça inicial a fl. 137. Apresentada emenda à exordial a fls. 142/151. Manifestação do Ministério Público a fls. 221/227. É o relatório. Decido. 1)… Ver mais

Processo nº 1098316-51.2025.8.26.0100

ID: 330446311
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098316-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - S.S. - Vistos. Segredo de Justiça Indeferimento A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidad… Ver mais

Processo nº 1101226-51.2025.8.26.0100

ID: 331814437
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1101226-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lowrane Pereira Alencar - Vistos. A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pr… Ver mais

Processo nº 1083766-51.2025.8.26.0100

ID: 304355251
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083766-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduarda de Paiva Lima - Vistos. 1. Defiro tramitação prioritária, ora anotada. 2. Ad cautelam, abra-se vista ao Ministério Público. 3. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constituem … Ver mais

Processo nº 1076200-51.2025.8.26.0100

ID: 292210784
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076200-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Iraci de Lima - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/ou revision… Ver mais

Processo nº 1091623-51.2025.8.26.0100

ID: 316726574
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091623-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaina Costa Monte, - Vistos. A parte autora não reside nesta Comarca, e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor de ajuizar aç… Ver mais
Processo 1014799-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igral Imoveis Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. IGRAL IMOVEIS LTDA. moveu ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada em face de SUL AMÉRICA… Ver mais
Processo 1014799-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igral Imoveis Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. IGRAL IMOVEIS LTDA. moveu ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada em face de SUL AMÉRICA… Ver mais

Processo nº 1067470-51.2025.8.26.0100

ID: 278122131
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1067470-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco das Chagas Xavier Carlos - Vistos. Em São Paulo - observa VICENTE GRECCO FILHO - "no Município da Capital e em outros, além das varas especializadas e varas cíveis comuns centrai… Ver mais
Processo 1069701-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena da Fonseca Lemos - - Gilvan Silva Lemos - - José Antônio da Fonseca - - Maria Fátima de Paula da Fonseca - Vistos. 1. Fls. 59/63 : O valor da causa na ação de usucapião, por aplicação, por analogia, do art.… Ver mais
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