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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1083669-51.2025.8.26.0100" – Página 173 de 174

Processo nº 1090168-51.2025.8.26.0100

ID: 315498002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090168-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Alberto da Silva Neto - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 51, 54 e 85/87). 2. Trata-se de obrigação de fazer, ajuizada por Francisco Alberto da Silva Neto em face de Facebook Serviços Online do B… Ver mais
Processo 1069701-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena da Fonseca Lemos - - Gilvan Silva Lemos - - José Antônio da Fonseca - - Maria Fátima de Paula da Fonseca - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, n… Ver mais
Intimação
ADV: Luis José Fernandes (OAB 187829/SP) Processo 1037206-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Luana dos Anjos Boschi, Priscilla dos Anjos Boschi - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quin… Ver mais
Processo 1049428-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nair Souza de Mendonça - - Mariana Bellini Mendonça - - Maria Luiza Bellini Mendonça - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no p… Ver mais

Patrícia Watanabe x Claro S/A

ID: 307573636
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029570-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1104656-16.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patrícia Watanabe - CLARO S/A - Vistos. Fls. 1/4: Nego vigência ao artigo 82, §3º do Código de Processo Civil (com redação dada pela Lei nº 15.109/2025) por inconstitu… Ver mais
Intimação
Processo 1043123-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronaldo Alves Tomazia de Araujo - - Dayane Cristina Pereira dos Santos - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de doc… Ver mais
ADV: Samuel Sanseverino Fortunato (OAB 442762/SP), Gustavo Luiz Astolphi (OAB 447560/SP), Luiza Gibran de Oliveira (OAB 527451/SP) Processo 1062717-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hunter Douglas Industries Switzerland Gmbh, Hunter Douglas do Brasil Ltda - Reqdo: Tania Cristina… Ver mais

Processo nº 1062038-51.2025.8.26.0100

ID: 298246851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062038-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Teresinha Maria Alves Dias - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas … Ver mais

Processo nº 1044966-51.2025.8.26.0100

ID: 279980468
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Antonio Edvaldo da Silva (OAB 306208/SP), Juliano Silva de Oliveira (OAB 482060/SP) Processo 1044966-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: José Gomes da Silva, Nailde Gomes da Silva - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediant… Ver mais

Processo nº 1086288-51.2025.8.26.0100

ID: 307712487
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086288-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Cinara Adriane Jeller - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
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