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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036016-53.2025.8.26.0100" – Página 174 de 178

Processo nº 1082285-53.2025.8.26.0100

ID: 314165867
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082285-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Galvão Santos - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da benes… Ver mais

Processo nº 1076465-53.2025.8.26.0100

ID: 291001839
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076465-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Pereira da Cunha - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à autora. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doartigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da le… Ver mais
Processo 0024306-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1059798-02.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Margem Cia de Mineração - Vistos. 1. Nesta data, despachei nos autos do cumprimento de sentença. 2. Fls. 71/74: Trata-se de embargos de declaração… Ver mais
Intimação
Processo 0024306-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1059798-02.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Margem Cia de Mineração - Vistos. 1. Nesta data, despachei nos autos do cumprimento de sentença. 2. Fls. 71/74: Trata-se de embargos de declaração… Ver mais
Processo 1001193-53.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Quitação - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos, Representada Por Eliza Fazan, Crc/sp 1sp194878/0 - Centurion Segurança e Vigilância Ltda e outro - ESPÓLIO DE RAQUEL APARECIDA GOMES MORAIS, n - - Alexandre Calixto - - Ru… Ver mais
Processo 0032994-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1026995-53.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mariella Fagionato - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cu… Ver mais

Processo nº 1084516-53.2025.8.26.0100

ID: 306039480
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084516-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tamer de Souza Costa - Vistos. TAMER DE SOUZA COSTA ingressou com ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE … Ver mais

Processo nº 1070257-53.2025.8.26.0100

ID: 280037088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliane Regina Marcello (OAB 264176/SP) Processo 1070257-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giulia Matos Gonçalves - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretad… Ver mais

Processo nº 1082867-53.2025.8.26.0100

ID: 301616668
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082867-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Udaiany Ferreira de Deus - Vistos. Atente-se a requerente aos itens 1 e seguintes desta decisão. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação institucional com este tipo de demanda repet… Ver mais

Processo nº 1084710-53.2025.8.26.0100

ID: 306418695
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084710-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Junior Pereira Dias - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração da parte requerente (fls. 18/19) foi assinado através da plataforma Clicksign. De acordo com o Parecer n. 229/2024-J, exarado n… Ver mais
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