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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036558-71.2025.8.26.0100" – Página 174 de 190

Processo nº 1096698-71.2025.8.26.0100

ID: 328446331
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096698-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus da Cruz Santos Theobaldo - Vistos. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode ter fundamento em urgência ou evidência. A tutela provisória de ur… Ver mais

Processo nº 1087774-71.2025.8.26.0100

ID: 331227721
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087774-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.J.S. - Vistos. Demonstrada a prática de crime por terceiros, o que evidencia o interesse em identificar o verdadeiro causador do dano, bem como o perigo na demora, pois legalmente as plataformas te… Ver mais

Processo nº 1100966-71.2025.8.26.0100

ID: 331541902
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100966-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João César Godoy - Vistos. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 2º do CPC, estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleiteado, defiro … Ver mais

Processo nº 1078850-71.2025.8.26.0100

ID: 332930250
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078850-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aek Publicidade Ltda - Vistos. 1. Custas recolhidas e DARE inutilizada, prossiga-se. 2. Em juízo de cognição sumária, vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência (art. 300, CPC)… Ver mais
Processo 0035130-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1051502-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Junqueira Pereira e Oliveira Advogados - José Dinon & Cia. Ltda. - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a par… Ver mais
Intimação
Processo 1079335-71.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mobilins Formação Profissional em Beleza Ltda - Vistos. Respeitado o entendimento do MM. Juízo da 1a. Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca da Capital, prolator da r. decisão de fls. 49/53, a jur… Ver mais

Processo nº 1089617-71.2025.8.26.0100

ID: 335020397
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089617-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Iury Kayan Gomes Dantas - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 99, … Ver mais
Processo 1083215-71.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Juvenilson Fernandes de Oliveira Junior - - Bruno Pereira da Silva Conceicao - Liq Corp S.a - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Vistos. Nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05: 1. I… Ver mais

Processo nº 1086804-71.2025.8.26.0100

ID: 308460574
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1086804-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila Araujo Vespasiano Santos 35605238850 - Vistos. A probabilidade do direito decorre da plausibilidade da alegação de abusividade da cláusula que prevê o pagamento de duas mensalidades pela resoluç… Ver mais

Processo nº 1084573-71.2025.8.26.0100

ID: 306053302
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084573-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Charles Henrique Souza da Silva - Vistos. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para reativação da conta deve ser INDEFERIDO. Com efeito, a prova que permite a antecipação de tutela deve ser su… Ver mais
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