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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036723-21.2025.8.26.0100" – Página 174 de 180

Processo nº 1001900-21.2025.8.26.0100

ID: 328384565
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001900-21.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001904-58.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Vinicius Castro de Oliveira - VISTOS. Trata-se de ação proposta pela parte autora visando a declaração de inexigibilidade de dívida/revisão de contrato em face da part… Ver mais

Processo nº 1086581-21.2025.8.26.0100

ID: 307960971
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086581-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Brizaida Silot Ramirez Staudt - Vistos. A parte autora reside na Comarca de São Sebastião Do Cai /RS e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defes… Ver mais

Processo nº 1086387-21.2025.8.26.0100

ID: 308441990
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086387-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonir Eloi Spier - Vistos. I. Requer a parte autora a concessão de tutela provisória, para o fim de reduzir o valor das parcelas do financiamento bancário celebrado entre as partes, sob o fundamento de que… Ver mais
Processo 1084447-21.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lia Marques de Oliveira Lauorato - - Leda Marques de Oliveira Walchli - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, o fundamento legal para a adoção do valor venal de referência do … Ver mais

Processo nº 1054377-21.2025.8.26.0100

ID: 294266921
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1054377-21.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. I - Instada a apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica, a parte autora não o fez, optando pelo pagamento das custas (fls. 98/104). As… Ver mais

Processo nº 1056705-21.2025.8.26.0100

ID: 311867505
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056705-21.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jeane Akiko Arima dos Santos - Vistos. Há, nos autos, elementos de convicção que colocam em dúvida a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência que milita em favor da pessoa natural (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC)… Ver mais
Processo 0009311-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1028187-21.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fitchtner - Rs Lopes Participações de Eventos Ltda. Eireli - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa … Ver mais
Processo 1090849-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Taty Serviços de Apoio Administrativos A Condomínios e Cobranças Ltda. - Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste … Ver mais

Processo nº 1070479-21.2025.8.26.0100

ID: 281123255
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1070479-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aluana Cristina Ribeiro Barao - Vistos. 1- Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelec… Ver mais

Processo nº 1090073-21.2025.8.26.0100

ID: 327059521
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090073-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Pyetra Rafaelle Maciel de Lima - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça à requerente. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá med… Ver mais
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