Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036990-90.2025.8.26.0100" – Página 174 de 175

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4002086-90.2025.8.26.0100/SP AUTOR : INSTITUTO PAULISTA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO (OAB SP530270) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de e… Ver mais

Processo nº 1000906-90.2025.8.26.0100

ID: 279977509
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Teane Seixas Oliveira (OAB 371873/SP) Processo 1000906-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Hellen Graziele de Almeida - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extraj… Ver mais
ADV: Alexandre de Paula Elcadri (OAB 347144/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 1006338-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Deparis Junior Ltda - Reqdo: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexi… Ver mais

Processo nº 1053868-90.2025.8.26.0100

ID: 298535899
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053868-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Soares de Jesus - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para… Ver mais

Processo nº 1063956-90.2025.8.26.0100

ID: 279873677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Francisco Raposo Soares (OAB 221390/SP) Processo 1063956-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorenzo Oliveira Bomfim - Vistos. 1 - Defiro a prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de liminar para obrigar a requerida a autorizar ou custear, d… Ver mais

Processo nº 1077342-90.2025.8.26.0100

ID: 317312451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077342-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Abel Dias - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
Processo 1050279-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deacir Pereira Camilo - - Priscilla Pereira Camilo - - Sabrina Pereira Camilo - - Leandro Pereira Camilo - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Certifique-se a regularidade do rec… Ver mais
Intimação
ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1056584-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ben Hur dos Santos Pereira - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestar… Ver mais

Processo nº 1067060-90.2025.8.26.0100

ID: 320952523
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067060-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germano Domingos da Silva - Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos à esse juízo. 2. O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso con… Ver mais
Processo 1067642-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wesley Alves Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Wesley Alves Ferreira propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., requerendo, em sede de tutela de urgên… Ver mais
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