Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-80.2025.8.26.0100" – Página 175 de 222

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
Intimação
Processo 1077763-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decorwatts Elétrica e Iluminação Ltda Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1010348-80.2025.8.26.0100

ID: 305709627
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010348-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rede D'Or São Luiz S.A. - Vistos. Fls. 154 e 158: Cite-se o requerido, acima qualificado, por mandado, para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do(s) mandado(s) de citaç… Ver mais

Processo nº 1084068-80.2025.8.26.0100

ID: 305718254
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084068-80.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Joao Paulo de Almeida Amaral - Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. Numa análise perfunctória, os documentos apresentados respaldam as alegações do autor de que teve a sua conta na plataforma Instagram, con… Ver mais
Intimação
Processo 1085329-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Charles Douglas de Souza Comercio de Papeis e Faccao - Vistos. Numa análise perfunctória, afigura-se ilegal a cobrança de prestações por período posterior ao pedido de extinção do contrato de plano de saúde, dado o … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta