Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036231-29.2025.8.26.0100" – Página 175 de 175

Processo nº 1097244-29.2025.8.26.0100

ID: 330820869
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097244-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Caxias Costa - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 9… Ver mais

Processo nº 1084731-29.2025.8.26.0100

ID: 306184353
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084731-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Denilson da Silva Godoy - Vistos. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constitui ônus processual da parte autora (art. 319, III, CPC), bem como a instrução de document… Ver mais
Processo 0013075-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1115572-41.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - São Miguel Incorporações e Participações S.a - - João Victor Moulin Costa - - Diamante Alimentos Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumpri… Ver mais
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