Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1097793-39.2025.8.26.0100

ID: 327220156
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097793-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jonatha Costa Oliveira do Nascimento - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses legais que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 189 do Códi… Ver mais

Processo nº 1095368-39.2025.8.26.0100

ID: 328421870
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095368-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Sguerri - Vistos. 1. Fls. 36/39: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a pr… Ver mais
Intimação
Processo 1098860-39.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.S. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar que, para a fix… Ver mais
Processo 1060545-39.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cristiano Firmino da Silva - Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Trata-se de uma habilitação de crédito trabalhista movida por Cristiano Firmi… Ver mais
Processo 0016728-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1177733-87.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rego Barros Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. 1- Trata-se de incidente de desconsideração da personalida… Ver mais
Processo 0016728-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1177733-87.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rego Barros Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. 1- Trata-se de incidente de desconsideração da personalida… Ver mais
Processo 0016728-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1177733-87.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rego Barros Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. 1- Trata-se de incidente de desconsideração da personalida… Ver mais
Processo 1007098-39.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Kenlo Garante Serviço Ltda - Marco Aurélio dos Reis Cunha - - Pedro Henrique de Mello Cunha e outro - Vistos. Por intermédio da decisão de fls. 173/174 foi determinada a indisponibilidade do valor do débito de R$ 132… Ver mais

Processo nº 1077617-39.2025.8.26.0100

ID: 295579190
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077617-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana de Oliveira Costa - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declarat… Ver mais
Processo 1060933-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Apamed Comercio e Importacao Ltda, - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. APAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em fac… Ver mais
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