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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036697-23.2025.8.26.0100" – Página 175 de 181

Processo nº 1054739-23.2025.8.26.0100

ID: 291082059
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054739-23.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Maciel - VISTOS. Trata-se, em resumo, de demanda ajuizada por Maria Isabel Maciel para regularização do registro do óbito e a realização do inventário de Maria Tereza Maciel. Tendo em vista que tais pedi… Ver mais

Processo nº 1091405-23.2025.8.26.0100

ID: 316760246
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091405-23.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.G.P. - Recebo a manifestação de fl. 43, com o documento de fls. 44, como emenda à inicial, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) estab… Ver mais
ADV: Diogo Lima Gaspar (OAB 389558/SP), Thiago Borges Nascimento (OAB 424238/SP) Processo 1055515-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Xavier Silva - Reqdo: Complexo de Estética e Beleza Spa Nature Ltda - Vistos. 1- O documento de fls. 65/105 demonstra que, em março de 2… Ver mais

Processo nº 1046785-23.2025.8.26.0100

ID: 279745477
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1046785-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Conceição Santos - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/201… Ver mais

Processo nº 1046785-23.2025.8.26.0100

ID: 279745515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1046785-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Conceição Santos - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/201… Ver mais

Processo nº 1092084-23.2025.8.26.0100

ID: 319651050
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092084-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evaristo Mazzola - Vistos. Comprovado tratar-se de pessoa idosa, defiro o benefício da prioridade em razão da idade. Anotado. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito por meio da qual a parte autor… Ver mais
Processo 1009828-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Juliana Soares da Silva Bitencourt e outros - Italia Trasporto Aereo S.p.a. - Vistos. JULIANA SOARES DA SILVA BITENCOURT, ISABELA SOARES BITENCOURT e ANTÔNIO SOARES BITENCOURT ajuizaram ação de indenização por da… Ver mais
Intimação
Processo 1091987-23.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Usucapião Extraordinária - A.M.S. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar que, para a fixa… Ver mais
Intimação
Processo 1045718-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romerson Danilo Antunes Dantas - - Suzana dos Santos Alves de Sousa - Vistos. I A tutela de urgência deve ser concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Narra a pa… Ver mais

B. S. S. A. x I. E. T. P. E D. L.

ID: 304289734
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027579-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.S. - I.E.T.P.D. - Vistos. Págs. 1220/1367: (i) Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos 7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera pars, e considerando o dispos… Ver mais