Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-51.2025.8.26.0100" – Página 175 de 175

Intimação
Processo 1043123-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronaldo Alves Tomazia de Araujo - - Dayane Cristina Pereira dos Santos - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de doc… Ver mais
ADV: Samuel Sanseverino Fortunato (OAB 442762/SP), Gustavo Luiz Astolphi (OAB 447560/SP), Luiza Gibran de Oliveira (OAB 527451/SP) Processo 1062717-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hunter Douglas Industries Switzerland Gmbh, Hunter Douglas do Brasil Ltda - Reqdo: Tania Cristina… Ver mais

Processo nº 1062038-51.2025.8.26.0100

ID: 298246851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062038-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Teresinha Maria Alves Dias - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas … Ver mais

Processo nº 1044966-51.2025.8.26.0100

ID: 279980468
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Antonio Edvaldo da Silva (OAB 306208/SP), Juliano Silva de Oliveira (OAB 482060/SP) Processo 1044966-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: José Gomes da Silva, Nailde Gomes da Silva - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediant… Ver mais

Processo nº 1086288-51.2025.8.26.0100

ID: 307712487
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086288-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Cinara Adriane Jeller - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1088034-51.2025.8.26.0100

ID: 313029587
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088034-51.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio de Paiva Cavalcante - Vistos. O pedido de justiça gratuita será apreciado após a apresentação das declarações, ficando mantidos, por ora, os termos do item 5 desta decisão. Para o cargo de inventariante do espólio de … Ver mais
ADV: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB 182193/SP), Camila Biral Vieira da Cunha Martins (OAB 246397/SP), Milena Cecilia dos Santos Arbizu (OAB 335843/SP), Cláudia Silva Battagin (OAB 391522/SP), Pedro Vecci Biancardini (OAB 507743/SP) Processo 1051465-51.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antec… Ver mais
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