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Processo nº 1083385-43.2025.8.26.0100

ID: 302775537
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083385-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.C.G. - Vistos. 1. Defiro tramitação prioritária e segredo de justiça. 2. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constituem ônus processual da parte autora (art. 319, III, C… Ver mais

Processo nº 1063888-43.2025.8.26.0100

ID: 315664826
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063888-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carnes Del Sur Ltda. - Epp - Vistos. 1. Fls. 114/119: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a pr… Ver mais
ADV: Valter Luis de Andrade Ribeiro (OAB 81326/SP), Rommel Pinheiro Sampaio (OAB 16672/BA), Daniely Costa dos Santos (OAB 44480/BA) Processo 1058650-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Help Equipe e Producoes Ltda Epp, Bossa Nova Produções de Eventos Ltda - Reqdo: Josimar Cavalcan… Ver mais

Processo nº 1067186-43.2025.8.26.0100

ID: 279026999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nair Soares (OAB 93452/SP) Processo 1067186-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Livia Maria - Vistos. 1. Trata-se demanda proposta por Condominio Edificio Livia Maria contra Banco Bradesco S/A. Alega a parte autora, em breve síntese, que é correntista da p… Ver mais

Processo nº 1052151-43.2025.8.26.0100

ID: 276844541
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suhaila Ata Abdallah Rahman (OAB 301009/SP) Processo 1052151-43.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. S. M. - Vistos. 1. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por J. S. M., nascida em 26 de novembro de 2015 (fls. 18), representada por sua genitora M. M. … Ver mais

Processo nº 1094637-43.2025.8.26.0100

ID: 323448157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094637-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - A.S.C. - 1. De início, observo que a parte autora autora é sociedade empresária estrangeira, sem domicílio no Brasil. O artigo 2.º, do Decreto n.º 75.572 de 8 de abril de 1975, que promulgou a Con… Ver mais

Processo nº 1037989-43.2025.8.26.0100

ID: 323611510
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037989-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Assunção Advocacia - Vistos. Respeitado o entendimento da autora, em que pese a revelia verificada, não é possível o julgamento no estado do processo. Trago à colação v. aresto proferido… Ver mais

Processo nº 1092794-43.2025.8.26.0100

ID: 324486516
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092794-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rubia Pelegrini Guedes Teixeira - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que RUBIA PELEGRINI GUEDES TEIXEIRA pleiteia, em síntese, a autorização para realização de exames para investigação de câncer … Ver mais

Processo nº 1037989-43.2025.8.26.0100

ID: 323611709
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037989-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Assunção Advocacia - Vistos. Respeitado o entendimento da autora, em que pese a revelia verificada, não é possível o julgamento no estado do processo. Trago à colação v. aresto proferido… Ver mais

Processo nº 1077080-43.2025.8.26.0100

ID: 292362241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077080-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tropical Bepa S Lanchonete Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de resci… Ver mais
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