Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036760-48.2025.8.26.0100" – Página 176 de 181

Processo nº 1061689-48.2025.8.26.0100

ID: 319435854
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061689-48.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento do débito, no prazo de três dias, a … Ver mais

Processo nº 1093117-48.2025.8.26.0100

ID: 331681729
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093117-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D D F de Godoy Informatica - Vistos, 1) A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegalidade do artigo 17, § único, da Resolução Nor… Ver mais

Processo nº 1086909-48.2025.8.26.0100

ID: 308875741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1086909-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aurilene de Freita da Costa 09008717840 - Diante dos elementos trazidos aos autos, que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, concedo a tutela de u… Ver mais

Processo nº 1057809-48.2025.8.26.0100

ID: 309156482
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1057809-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bontorin e Filhos Comércio de Combustíveis - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. A liminar não comporta deferimento. Os autores pretendem recebimento de valores atinentes ao período compreendido entre 30.08.24 … Ver mais
Processo 1066830-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Vianna de Paula Leite - - Maria Clara Touriño Brandi Leite - - Letícia Brandi Leite - - Helena Brandi Leite - Vistos. Fls. 100/101: Ciente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa… Ver mais

Processo nº 1090886-48.2025.8.26.0100

ID: 314365646
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090886-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Araújo Melo - Deve ser reconhecida a incompetência deste Juízo para processar a presente ação. Com efeito, em razão de se tratar de norma de organização judiciária, a divisão de co… Ver mais
Processo 1094669-48.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Indigo Fiagro Fidc do Agronegocio de Responsabilidade Ilimitada - Flavio Henrique Marciano Campos de Souza - - Nilmar Honorato da Silva - - Vinicius Antônio Stefani - - Tatiane Honorato da Silva - - Laura Dorn… Ver mais

Processo nº 1066539-48.2025.8.26.0100

ID: 330478749
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066539-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cosme Luiz Pereira - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Ass… Ver mais

Processo nº 1078858-48.2025.8.26.0100

ID: 331734085
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078858-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mateus Dias de Almeida - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de… Ver mais

Processo nº 1078858-48.2025.8.26.0100

ID: 331734153
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078858-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mateus Dias de Almeida - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta